CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 046 2020
23 de Julho de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 046 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FAZER CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS SETORES ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DA LDO E DA LOA 2021 E ADEQUAÇÃO DO PPA EM CONFORMIDADE COM A LDO PARA 2021.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA JOÃO ANTONIO CURVO 07386354134 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001020/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR
| DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001020/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, publicado a ratificação da Dispensa no dia 20 de julho de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3524.
| - DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em fazer capacitação e orientação aos setores envolvidos na elaboração das planilhas da LDO e da LOA 2021 e adequação do PPA em conformidade com a LDO para 2021, conforme condições, especificações e quantidades, no Processo Administrativo Nº001020/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
| Item | Qtde | Und | Especificações | Preço Unit R$ | Preço Total R$ |
| 01 | 146 | HRS | . Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em fazer capacitação e orientação aos setores envolvidos na elaboração das planilhas da LDO e da LOA 2021 e adequação do PPA em conformidade com a LDO para 2021 | R$ 120,00 | R$ 17.520,00 |
| Valor Total; R$ 17.520,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Vinte Reais) | |||||
2.2. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .
| – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Finanças | Próprio | 2004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS | 21 | 33.90.39 | 100 | R$ 17.520,00 |
| TALOR TOTAL: R$ 17.520,00 | ||||||
.
| DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura
.
Nossa Senhora do Livramento, 22 de Julho de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: JOÃO ANTONIO CURVO 07386354134,
CNPJ sob o nº 27.521.807/0001-26
Representada pelo Senhor João Antônio Curvo
RG: 002058 SSP/MT e CPF: 073.863.541-34