Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de União do Sule dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos da Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT;

Considerando a substituição da membro Jaíne Raiza Nicácio da Silva pela membro Eugislaine Carvalho de Aguiar;

Considerando também a substituição da membro Maristela de Carvalho Rezende pela membro Jéssica Francieli Gonçalves Duarte;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência das substituições de Membros acima mencionadas, a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de União do Sul-MT, nomeada pela Portaria nº 143/2019 de 17/09/2019, passa a ser assim composta:

I - Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Nome: Eugislaine Carvalho de Aguiar.

RG: 1830380-3 SSP/MT. CPF: 016.591.311-89

II - Representante dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

Nome: Elenice Aparecida Silva de Lima.

RG: 1605150-5 SSP/MT.

CPF: 006.655.741-00.

III - Representante do Conselho Municipal do FUNDEB:

Nome: Halana de Souza Santos. RG: 3165812-1 SSP/MT. CPF: 041.504.031-04.

IV - Representante do Poder Executivo Municipal:

Nome: Leandro Roberto de Souza.

RG: 49.632.321-0 SSP/SP.

CPF: 013.513.421-85.

V - Representante do Poder Legislativo Municipal:

Nome: Pedro da Conceição

RG: 2184475-5 SSP/MA.

CPF: 407.042.701-53.

VI - Representante dos Alunos da Rede Estadual de Ensino:

Nome: Fabiana Helfenstein Ramos.

RG: 1754513-7 SSP/MT.

CPF: 967.470.881-68.

VII - Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino:

Nome: Almir Pissaia Xavier da Silva.

RG: 9.625.127-0 SSP/MT.

CPF: 055.408.199-77.

VIII – Representante de Assessores Pedagógicos:

Nome: Jéssica Francieli Gonçalves Duarte.

RG: 1830367-6 SSP/MT. CPF: 014.980.151-31.

§ 1º. O mandato dos membros substitutos que ora ingressaram na Comissão irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros, na data de 06 de agosto de 2021.

§ 2º. A Comissão terá seus membros renovados a cada dois anos, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.

Art. 2º. A Comissão de Transporte Escolar tem a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar pelo município, bem como deliberar sobre controvérsias, e também deverá, obrigatoriamente, emitir parecer nas prestações de contas e relatório acerca do Transporte Escolar no município, em conformidade com as especificações descritas na Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 22 de julho de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal