“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N. 206, DE 06 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. O Artigo 1º da Portaria n. 206, de 06 de julho de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo ELIALDE FERNANDES LEITE, casado, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 720.329 SSP/MT e CPF nº 487.595.111-68, Agente de Endemias, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992”.

Art. 2°. Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria n. 206, de 06 de julho de 2020.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO