PORTARIA Nº 159/2020
24 de Julho de 2020
Concede Incentivo Financeiro referente ao Segundo Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) aos servidores que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e embasado no art. 3º do Decreto Municipal Nº 1.138 de 19 de fevereiro de 2018 (Segundo Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB);
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, aos Profissionais da Saúde relacionados no Anexo Único desta Portaria, os Incentivos Financeiros do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com seus respectivos valores, na forma regulamentada pelo Decreto Nº 1.138 de 19 de fevereiro de 2018.
Parágrafo Único. Os incentivos do PMAQ-AB mencionados no Anexo Único desta Portaria serão pagos na folha salarial do mês de Julho de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 22 de Julho de 2020.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
(Portaria nº 159/2020)
RELAÇÃO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO INCENTIVO PMAQ-AB:
| NOME | CPF | CARGO | VALOR R$ |
| ANGELA MARIA DE SOUZA | 016.496.541-62 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| LUCIANA SILVA ABREU MARINHO | 018.929.393-47 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| GISLENE FERREIRA DA SILVA COSTA | 723.497.603-59 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| JAQUELINE DA SILVA MACIEL | 036.839.121-38 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| DEBORA CRISTINA QUEIROZ | 033.861.541-58 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| ELISANGELA LEMES DE ALMEIDA | 036.436.051-88 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| LUCIMARA PORFILHO DOS SANTOS | 056.239.571-70 | ACS (Agente Comunitário de Saúde) | 254,54 |
| MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUZA | 957.146.181-49 | ZELADORA | 254,54 |
| JOSEANE LUSTOSA | 018.876.491-74 | ZELADORA | 254,54 |
| DIRCE SILVANA RESENDE PRAZER | 021.444.181-44 | ZELADORA | 254,54 |
| CRISTIANA DE LOURDES DE ARAUJO | 041.504.041-86 | ZELADORA | 254,54 |
| RAQUEL LINKE | 046.402.751-96 | ODONTÓLOGA | 254,54 |
Visto:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal