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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 3562/2019

Aos 02 dias do mês de julho de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 037/2020 com a empresa MARIA ALICE DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.284.593/0001-70, com sede na Rua Joaquim Murtinho, 1408, Bairro Centro Sul – CEP 78.020-290, em Cuiabá - MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato representada por sua sócia proprietária Maria Alice da Silva, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 451592 SSP/MT e do CPF nº 363.449.961-00, residente e domiciliada na Rua Estrelinha (Cohab Santa Isabel), nº 07, Bairro Santa Isabel – CEP 78.150-318, em Várzea Grande – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA – OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente e outros, conforme detalhamento do anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MARIA ALICE DA SILVA EIRELI ME

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unid.

Quant

Valor Unit.

Total

1

70215

PAPEL COLORIDO A4 100 X 1

REPORT

UNIDADE

450

5,15

2.317,50

TOTAL

2.317,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 2.317,60 (dois mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos).

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030000000 RED- 373

Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030000000 RED- 286

Código: 08.010.08.244.0014.2076.339039000000 RED- 306

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 09/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Marivone Almeida Leite, conforme Portaria nº 219, de 02 de julho de 2020.

Campinápolis, 02 de julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MARIA ALICE DA SILVA EIRELI

CNPJ/MF nº. 14.284.593/0001-70

Maria Alice da Silva

Sócia Proprietária

CONTRATADA