DECRETO Nº 36
27 de Julho de 2020
DECRETO Nº 36 , DE 11 DE MAIO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$136.850,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
136.850,00
02 05
02
106
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO ED
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
| 124 | 27.812.0013.2020.0000 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE | 1.550,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 236 | 10.122.0002.2030.0000 | MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE | 10.000,00 | |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
| 02 | 07 04 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |||
| 313 | 10.305.0027.2269.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 1.300,00 | ||
| 3.3.91.97.00 | APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RP | F.R.: 0 1 | 46 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
| 02 | 07 05 | ATENÇÃO BÁSICA | |||
| 355 | 10.301.0022.2305.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 1 | 46 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
DECRETO Nº 36 , DE 11 DE MAIO DE 2020 - LEI N.907
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
| 360 | 10.301.0022.2305.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 44.000,00 | |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
| 380 | 04.122.0002.2074.0000 | MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS | 40.000,00 | |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 02
107
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUC
-20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 15
02 05 04
122
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE
-1.550,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
02 07 01
239
GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE
-1.300,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
| 02 | 07 03 | FARMÁCIA BÁSICA | ||||
| 290 | 10.303.0022.2086.0000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA | -20.000,00 | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 46 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | |||||
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 36 , DE 11 DE MAIO DE 2020 - LEI N.907
| 02 07 05 | ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 331 | 10.301.0022.2071.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F | -44.000,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
| 358 | 10.301.0022.2305.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | -10.000,00 | ||
| 3.3.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 08 01
375
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS
-40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 17
Anulação ( - )
-136.850,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 de maio de 2020
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL