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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 36 , DE 11 DE MAIO DE 2020 - LEI N.907

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$136.850,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

136.850,00

02 05

02

106

GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO ED

20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

124

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE

1.550,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

236

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 04

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

313

10.305.0027.2269.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

1.300,00

3.3.91.97.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RP

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

355

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 36 , DE 11 DE MAIO DE 2020 - LEI N.907

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

360

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

44.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

380

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 02

107

GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUC

-20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 15

02 05 04

122

GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE

-1.550,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02 07 01

239

GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

-1.300,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02

07 03

FARMÁCIA BÁSICA

290

10.303.0022.2086.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

DECRETO Nº 36 , DE 11 DE MAIO DE 2020 - LEI N.907

02 07 05

ATENÇÃO BÁSICA

331

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

-44.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

358

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

-10.000,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01

375

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

-40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 17

Anulação ( - )

-136.850,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 de maio de 2020

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL