DECRETO Nº 50
27 de Julho de 2020
DECRETO Nº 50 , DE 18 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$162.450,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
162.450,00
02 04 08
72
GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENT
25.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
| 124 | 27.812.0013.2020.0000 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE | 13.450,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
| 190 | 08.122.0090.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | |||
| 194 | 08.122.0090.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.000,00 | |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 208 | 08.244.0007.2027.0000 | MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API | 6.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 1 | 43 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 50 , DE 18 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907
| 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 273 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000,00 F.R.: 0 1 | 00 |
| 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||
| 278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - | 8.000,00 | |
| 3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RP | F.R.: 0 1 | 46 |
| 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||
| 02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| 355 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 50.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 1 | 46 |
| 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||
| 357 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 20.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 46 |
| 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto | com recursos | |
| provenientes de: |
Anulação:
02 04 01
21
GESTÃO DAS FINANÇAS
04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN
-20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
02 04 08
66
GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO
-5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 16
02 05 04
121
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0013.2020.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE
-13.450,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
DECRETO Nº 50 , DE 18 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907
02 06 01
186
SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-2.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
| 199 | 08.244.0007.2254.0000 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS | -2.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 06 02
210
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API
-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 43
| 211 | 08.244.0007.2027.0000 | MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API | -3.000,00 | ||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 0 | 1 | 43 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 07 02
281
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MA
-8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 46
| 02 | 07 05 | ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 331 | 10.301.0022.2071.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F | -106.000,00 | |||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | |||||
Anulação ( - )
-162.450,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 de maio de 2020
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL