Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 53 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$220.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

220.000,00

02

04 01

GESTÃO DAS FINANÇAS

32

04.122.0002.2092.0000

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

5.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃO DO FUNDEB

127

12.361.0006.2008.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

60.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

132

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

182

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

190

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 01

GESTÃO MUNICIPAL DE

SAÚDE

DECRETO Nº 53 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

237

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

258

10.302.0022.2049.0000

APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA

1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 04

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

294

10.304.0027.2070.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

297

10.304.0027.2070.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

318

10.301.0022.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

322

10.301.0022.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL

5.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

340

10.301.0022.2268.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF

20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 53 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

356

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

369

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

30.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

444

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURIS

1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 04 01

31

GESTÃO DAS FINANÇAS

04.122.0002.2092.0000 AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO

-5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

02 05 06

128

GESTÃO DO FUNDEB

12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

-60.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 18

145

12.361.0016.2102.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

-20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

DECRETO Nº 53 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907

02

06 01

SECRETARIA DE ASSIST.

SOCIAL DES. HUMANO

183

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-2.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

186

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

231

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

-40.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

235

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

263

10.302.0022.2050.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS

-2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 03

FARMÁCIA BÁSICA

282

10.303.0022.2086.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

330

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

-20.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

331

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

-5.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 53 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.907

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

334

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

-5.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

348

10.301.0022.2270.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

370

04.122.0002.2074.0000

MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS

-30.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

443

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

-1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - )

-220.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 de maio de 2020

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL