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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$385.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

385.000,00

02

05 01

GESTÃO DE EDUCAÇÃO

91

12.361.0016.2045.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

105

12.361.0010.2216.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

190

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

237

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

320

10.301.0022.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL

2.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

357

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08

01

395

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS

10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

433

13.392.0015.1964.0000

REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA

227.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

24

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 02

111

GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO

-327.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 25

02 06 01

182

SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 00

187

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

188

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-2.800,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907

02 06 01

189

SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

-200,00

0 1 00

193

08.122.0090.2022.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-3.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

199

08.244.0007.2254.0000

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02

229

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.482.0002.2091.0000 TRABALHO SOCIAL P/ EMPREEN. GREGORIO PIRES DE MIR

-20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

0 1 21

02

07 05

ATENÇÃO BÁSICA

317

10.301.0022.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL

-2.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

331

10.301.0022.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F

-4.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

362

10.301.0022.2305.0000

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

000 000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01

397

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VI

-10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30

Anulação ( - )

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907

-385.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 de maio de 2020

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL