DECRETO Nº 55
27 de Julho de 2020
DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$385.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
385.000,00
| 02 | 05 01 | GESTÃO DE EDUCAÇÃO | |||
| 91 | 12.361.0016.2045.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 1 | 00 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
| 105 | 12.361.0010.2216.0000 | MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR | 50.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
| 190 | 08.122.0090.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 32.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 237 | 10.122.0002.2030.0000 | MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE | 4.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
| 02 | 07 05 | ATENÇÃO BÁSICA | |||
| 320 | 10.301.0022.2051.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 0 1 | 00 | ||
DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907
| 02 | 07 05 | ATENÇÃO BÁSICA | |||
| 357 | 10.301.0022.2305.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 0 1 | 46 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
02 08
01
395
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
| 433 | 13.392.0015.1964.0000 | REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA | 227.000,00 | |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 0 1 | 24 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 02
111
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0016.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO
-327.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 25
02 06 01
182
SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 00
| 187 | 08.122.0090.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | -3.000,00 | ||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
| 188 | 08.122.0090.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | -2.800,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907
02 06 01
189
SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
-200,00
0 1 00
| 193 | 08.122.0090.2022.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | -3.000,00 | ||
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
| 199 | 08.244.0007.2254.0000 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS | -1.000,00 | ||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 06 02
229
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.482.0002.2091.0000 TRABALHO SOCIAL P/ EMPREEN. GREGORIO PIRES DE MIR
-20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0 1 21
| 02 | 07 05 | ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 317 | 10.301.0022.2051.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL | -2.000,00 | |||
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | |||||
| 331 | 10.301.0022.2071.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F | -4.000,00 | ||
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
| 362 | 10.301.0022.2305.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | -10.000,00 | ||
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 0 | 1 | 00 | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||||
| 000 000 | DEFINIR NA EXECUÇÃO | ||||
02 08 01
397
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VI
-10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
Anulação ( - )
DECRETO Nº 55 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.907
-385.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 20 de maio de 2020
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL