TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objetos:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO A 70%, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM A 70%
Favorecidos:	SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Valor global do Contrato: R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais);
Fundamento Legal	Artigo 4º, §1º e §2º da Lei nº 13.979/2020
Justificativa	Anexa aos autos do processo de Dispensa nº 030/2020.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela responsável pelos processos de licitação e de acordo com o Parecer Jurídico constantes do Processo de Dispensa n.º 030/2020, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Ribeirão Cascalheira, 24 de Julho de 2020.

______________________________________

Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal