“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS PELO DECRETO Nª 503/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, o Sr. MOISES DOS SANTOS, no desempenho de suas atribuições legais.

DECRETA:

ART. 1º. Altera os membros Titulares e suplentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

Representantes Governamental:

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Vanina Macedo Moura Fernandes Aguiar

Suplente: Mariangela de Carvalho Bastos

ART. 2º. Os Demais dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, permanece os constantes no Decreto nº 503/2019.

ART. 3º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá validade ate 18 de Abril de 2021.

ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em 23 de Julho de 2020

SILVANI GOMES DA SILVA SANTOS

Secretária de Desenvolvimento Social

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal