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Pref. Santa Rita do Trivelato

DECRETO ESPECIAL Nº 00049/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00669/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 258.070,66 (Duzentos e cinquenta e oito mil, setenta reais e sessenta e seis centavos) nos termos do Artigo 41, inc. II da Lei Federal nº 4.320/64, para inclusões de Fontes e dotações não consignada no Orçamento vigente:

03.001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Superávit Financeiro

03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0300000000-Recursos Ordinarios 2.244,36

03.001.04.122.0022.2003.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0300000000-Recursos Ordinarios 1.430,00

Sub-Total: 3.674,36

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0300000000-Recursos Ordinarios

113.727,20

05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0300000000-Recursos Ordinarios

25.012,00

05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0300000000-Recursos Ordinarios

108.860,28

Sub-Total: 247.599,48

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.365.0029.1023.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0315000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 2.120,00

Sub-Total: 2.120,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.122.0032.2028.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0329000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 52,25 08.002.08.122.0032.2028.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0329000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 635,00

08.002.08.244.0015.2074.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0329000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.390,93 08.002.08.244.0015.2074.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0329000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.598,64

Sub-Total: 4.676,82

Total Parcial Suplementado: 258.070,66

Art. 2º. Para cobertura do Credito Adicional Especial do Artigo 1ª, serao utilizados recursos proveniente de Superavit Financeiro Apurado em Balanco do Exercicio Anterior em conformidade com o Parágrafo 1ª inciso I do artigo 43, da Lei 4.320/64.

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 01, Junho de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00050/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64. no valor de R$ 279.814,24 (Duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotacões consignadas no Orcamento vigente:

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

05.001.15.451.0008.1052.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 500,00

Sub-Total: 5.500,00

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.122.0030.2009.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 29.108,24 06.002.10.122.0036.2084.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 16.890,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 23.900,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 64.500,00

06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 20.000,00 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 59.010,00

06.002.10.305.0006.2019.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 42.000,00

Sub-Total: 255.408,24

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 2.108,00

08.002.08.122.0036.2085.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 1.798,00

Sub-Total: 3.906,00

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

05.001.15.451.0020.1037.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 500,00

Sub-Total: 500,00

05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.122.0030.2009.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 20.000,00 06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 30.000,00

06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 30.000,00 06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.500,00

06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15.000,00 06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 5.000,00

06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15.000,00 06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 3.000,00

06.002.10.302.0005.1036.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 12.000,00 06.002.10.302.0005.1036.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 30.000,00

06.002.10.302.0005.2016.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 11.108,24 06.002.10.302.0005.2016.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 79.800,00

Sub-Total: 255.408,24

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.361.0029.1013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0122000000-Transferencias de Convenios - Educacao 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0015.2082.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 2.108,00

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00050/2020

08.002.08.244.0015.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.798,00

Sub-Total: 3.906,00

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

09.001.04.122.0022.2033.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

Total Parcial Reduzido: 279.814,24

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 01, Junho de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO ESPECIAL Nº 00052/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00677/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial em conformidade com o inciso II do artigo 41, da Lei 4.320/64 no valor de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) para inclusão da seguinte dotação não consignada no orçamento vigente:

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

09.001.04.122.0022.2033.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUICOES

0100000000-Recursos Ordinarios 26.250,00

Sub-Total: 26.250,00

Total Parcial Suplementado: 26.250,00

Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Esepecial do Artigo 1ª, serão utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações em conformidade com o Parágrafo 1ª Inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

09.001.20.392.0034.2054.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 11.250,00 09.001.20.606.0034.2063.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0100000000-Recursos Ordinarios 15.000,00

Sub-Total: 26.250,00

Total Parcial Reduzido: 26.250,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 05, Junho de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO ESPECIAL Nº 00055/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00678/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial em conformidade com o inciso II do artigo 41, da Lei 4.320/64 no valor de R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove mil e duzentos reais) para inclusão das seguintes dotações não consignada no orçamento vigente:

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.122.0036.2084.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 100,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 7.000,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 3.000,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 100,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 100,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 100,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 3.000,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 7.000,00

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 100,00

06.002.10.122.0036.2084.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 06.002.10.122.0036.2084.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 100,00

Sub-Total: 21.200,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 20.000,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 500,00

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 900,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU

0100000000-Recursos Ordinarios 100,00

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0100000000-Recursos Ordinarios 100,00

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios 100,00

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 100,00

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 15.000,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 500,00

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0100000000-Recursos Ordinarios 100,00

08.002.08.122.0036.2085.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 100,00 08.002.08.122.0036.2085.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 100,00

Sub-Total: 38.000,00

Total Parcial Suplementado: 59.200,00

Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Esepecial do Artigo 1ª, serão utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações em conformidade com o Parágrafo 1ª Inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.302.0005.1029.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 21.200,00

Sub-Total: 21.200,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0015.2074.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 20.000,00

08.002.08.244.0015.2074.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 18.000,00

Sub-Total: 38.000,00

Total Parcial Reduzido: 59.200,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 09, Junho de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)