PORTARIA N° 170/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora efetiva ocupante do cargo de Professora de Língua Portuguesa do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 39, inciso V, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,a partir desta data (23 DE JULHO DE 2020), a servidora efetiva no cargo de PROFESSORA DE LINGUA PORTUGUESA a senhora ELISANGELA MISAEL DOMINGUES, portadora do RG nº. 158174-5 SSP/MT e do CPF nº 010.854.541-50, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 24 de julho de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal