PORTARIA Nº. 438/2020
29 de Julho de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 21/07/2020, sendo a senhora ELIZABETE SOARES DA SILVA, mãe da servidora ANDREIA COSTA FRANCO, servidora contratada, admitida em 05/11/2019,nocargo de Apoio Administrativo Educacional - Infraestrutura, com matricula no RH nº. 1924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, pelo período de 08 (Oito) dias consecutivos, iniciando em 21/07/2020 e término em 27/07/2020, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 1.080/2017 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21/07/2020, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 29 de Julho de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL