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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 048 2020

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2020/SAMAE do Pregão Presencial (SRP) nº 002/2020 com PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2020 realizado pelo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO(SAMAE) do Município de Tangara da Serra-MT, Cujo objeto é a possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS E HORAS MÁQINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529/2020 ADESÃO 03/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Contratação de pessoa jurídica para OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2020/SAMAE do Pregão Presencial (SRP) nº 002/2020 com PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2020 realizado pelo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO(SAMAE) do Município de Tangara da Serra-MT, Cujo objeto é a possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS E HORAS MÁQINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

1.2

CLAUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO

2.1 Para realizar o objeto deste contrato foi realizado Processo Administrativo nº 529/2020 ADESÃO 03/2020 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2020/SAMAE do Pregão Presencial (SRP) nº 002/2020 com PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2020 realizado pelo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO(SAMAE) do Município de Tangara da Serra-MT, Cujo objeto é a possível CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS E HORAS MÁQINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.

2.2. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico, conforme Lei n. 8666/93.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor(R$)

Obras e Infraestrutura

Próprio

2278 – Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais

397

33.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica

130

34.350,00

TOTAL(R$)

34.350,00

CLAUSULA QUARTA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS

EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME nCNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85

Rua Benedito Monteiro (Lot. Centro), 250, Apto 301 Edif Maktub Bairro Centro Sul,

Município de Varzea Grande/MT CEP: 78110-390 neste ato

Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QTDE

VALOR

UNIT

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01

LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA 105 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA DE 1,4 A 1,7 M³. COM MOTORISTA, DESPESAS COM MANUTENÇÃO, COMBUSTIVEIS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS INCLUSAS.

HORA

(Cód.1091)

150 h

229,00

34.350,00

TOTAL(R$)

34.350,00

CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

7.1. O Contrato terá sua vigência de 12 (meses), a partir de sua assinatura;

7.3. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias, contados da convocação formal da contratada; Nossa Senhora do Livramento – MT, 27 de Julho 2020.

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA MANGABEIRA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES EIRELI ME CNPJ sob o nº, 28.029.393/0001-85

Representada pelo Srº. Fernando Souza Mangabeira,

RG nº:1731687-1 SSP/MT, e CPF/MF sob o nº 027.633.301-26