PORTARIA N.º 141/GP/2020 Em 28 de julho de 2020.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 014, 015, 016 e 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução CMS-PA Nº 014 de 24/07/2020, que dispõe sobre a aprovação da pauta da reunião realizada no dia 15/04/2020 (Contratação de Médico para UBS, insalubridade CooperSaúde, Compras diretas de Insumos COVID-19, Incremento do Custeio do piso da Atenção Básica e PAS – Programação Anual de Saúde 2020;

Resolução CMS-PA Nº 015 de 24/07/2020, que dispõe sobre a aprovação da indicação da senhora Rosely Trindade Pinto como titular e Luana Gomes Tavares como suplente representando a Paróquia Nossa Senhora Aparecida na composição do Conselho Municipal de Saúde;

Resolução CMS-PA Nº 016 de 24/07/2020, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão 2019; e

Resolução CMS-PA Nº 017 de 24/07/2020, que dispõe sobre a aprovação da contratação de Médio Plantonista para atendimento à COVID-19.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia-MT, 28 de Julho de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal