ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2020

29 de Julho de 2020

Pref. Rosário Oeste

ONDE SE LÊ:

Objeto	AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DO COVID-19 (AZITROMICINA 500MG), CONFORME INDICAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA COVID-19 ADOTADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada	CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Rua Presidente Hermes da Fonseca, Setor Jd. Presidente, CEP 74.353-170 Goiânia/GO, CNPJ: 16.917.181/0001-55.
Valor Global	R$ 4.470,00
Fundamento Legal	Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 e a Lei Federal 13.979/2020
Dispensa de Licitação	015/2020
Vigência	30 (trinta) dias
Forma de Pagamento	Até o décimo dia útil após a medição do fiscal do contrato e emissão da Nota Fiscal..
Dotação	0299-06.001.10.302.0045.2047.339030000000.

LEIA-SE:

Objeto	AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DO COVID-19 (AZITROMICINA 500MG), CONFORME INDICAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA COVID-19 ADOTADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada	CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Rua Presidente Hermes da Fonseca, Setor Jd. Presidente, CEP 74.353-170 Goiânia/GO, CNPJ: 16.917.181/0001-55.
Valor Global	R$ 4.470,00
Fundamento Legal	Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 e a Lei Federal 13.979/2020
Dispensa de Licitação	015/2020
Vigência	30 (trinta) dias
Forma de Pagamento	Até o décimo dia útil após a medição do fiscal do contrato e emissão da Nota Fiscal..
Dotação	0249-06.001.10.301.0022.2043.339030000000.

Fica ratificada pelo Prefeito Municipal a dispensa de licitação em tela, conforme despacho exarado no procedimento licitatório, em consonância com a justificativa apresentada e com o Parecer Jurídico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, bem como da Lei Federal 13.979/2020, e suas alterações.

Rosário Oeste/MT, 16 de julho de 2020.

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal

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