DECRETO N°. 1928/2020

DATA: 26 DE JULHO DE 2020

“DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base na lei orgânica do município.

CONSIDERANDO sendo estes pioneiros deste município, e que grandemente contribuíram como cidadãos para o nosso município, então:

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial no dia 27 de julho de 2020, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem” da Senhora MARIA MARTINS FERREIRA, (13/03/1944 à 25/07/2020); e do Senhor DARCY PEREIRA DE SOUZA, (31/06/1935 à 24/07/2020).

Art. 2º. Este Decreto não se aplica aos serviços que por sua natureza não permitam paralisação, os considerados serviços essenciais.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 26 DE JULHO DE 2020.