PORTARIA Nº 169/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva no uso de suas atribuições legais de acordo com as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 047, de 02 de maio de 2007.

CONSIDERANDO que o servidor Denilson Antônio Pereira de Melo Silva como Presidente da Comissão de Licitação, estará gozando de férias no período de 01/08/2020 a 31/08/2020.

CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão, para fins de recebimento, exame e julgamento de todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastro de licitantes no âmbito da Administração Pública Municipal, e ainda, o disposto no artigo 51 e seu § 4º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à substituição do Servidor Denilson Antônio Pereira de Melo Silva pela servidora efetiva, Fernanda Alves Bezerra,para exercer a função de Presidente da Comissão de Licitação pelo período concomitante ao afastamento do titular da referida Função.

Art. 2º - Fica concedido membros da Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos os servidores:

Presidente - Fernanda Alves Bezerra.

Secretário - Maria da Paz Souza Costas.

Membro - Luzinete Martins Vieira.

Suplente - Tiago Vinício Barbosa Simão

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 29 de julho de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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