EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 037/2017

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA - ME CNPJ: 25.281.005/0001-60

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 037/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 30/10/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em INFECTOLOGISTA/TUBERCULOSE COINFECÇÕES, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 30/10/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA/CNPJ 26.795.401/0001-79

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame de fotoagulação a laser, exame yag laser, exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), exames oftalmológicos (campo visual), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA/CNPJ 17.128.906/0001-99

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de reumatologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MÁRCIO DE MEDEIROS CÉSAR – ME/ CNPJ 29.647.452/0001-41

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de psiquiatria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA ME CNPJ: 08.762.309/0001-20

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Consultas de Cir. Vascular, Exame Doppler Venoso Membros Inferiores e Exames Doppler Carótidas, com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA - ME CNPJ 15.331.492/0001-75

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Cardiologia, Exame Mapa, Exame Holter, Laudo Eletrocardiograma, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: RAFAEL COSTA JOMAH CNPJ: 27.820.127/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Proctologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e demais aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, e prorrogar o quantitativo do objeto, item 311387-6, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas com Mastologista, Exame CORE/US Biopsia Percutania com Agulha Fina, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com agulha Fina Guiada por USG, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com Agulha Fina a Mão Livre, Exame Marcação por fio Metálico de Lesão não Palpável, Procedimento Cirurgia de Pequeno Porte, Procedimento Cirurgia de Médio Porte, Procedimento Cirurgia de Grande Porte, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: HELIO CAVALCANTI GARCIA NETO- ME CNPJ: 21.476.774/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado de a contar de 01/07/2020 à 31/12/2020, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consulta com Gastroenterologista, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/06/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 27.820.127/0001-03

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 31/12/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em : Exame RX Tórax PA/P, Exame RX Punho, Exame RX Seios da Face, Exame RX Ossos da Face, Exame RX Crânio, Exame RX Coluna Toraco Lombar, Exame RX Coluna Torácica Dorsal, Exame RX Coluna Lombo Sacra, Exame RX Sacro Coccígea, Exame RX Omoplata / Ombro, Exame RX Ombro (Escapulo-Umeral), Exame RX Antebraço, Exame RX Cotovelo , com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA:CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 11.649.872/0001-00

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/07/2020 até 30/12/2020, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em:Exame Holter, Exame ecocardiograma, consulta com Psiquiatra , com o fito de atender a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 01/07/2020 até 31/12/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do contrato n.º 012/2.019, itens 73 e 76, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados no EXAME de MARGEM CIRÚRGICA.

DO VALOR: R$19.221,60

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 29/06/2.020 a 29/09/2.020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA CNPJ: 20.292.508/0001-18

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 028/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados em consultas de Ortopedista e Traumatologista, a serem realizados em diversos Municípios da Região Sul do Estado, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$49.375,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8666/1993 e demais aplicáveis.

VIGÊNCIA: 29/06/2020 até 31/08/2020 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00