COVID-19: Portaria Nº 1473 de 29 de Julho de 2020.
31 de Julho de 2020
Portaria Nº 1473 de 29 de Julho de 2020.
“Altera a composição do Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID – 19, prevista na portaria nº 1457/2020.”
João Teodoro Filho, Prefeito Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que legais são conferidas por Lei, em especial, o que dispõe da Lei Orgânica do Município e, ainda,
Considerando o Decreto Municipal nº 2.030/2020 de 23 de março de 2020;
Considerando as medidas dispostas na Lei Federal nº 13.979/2020;
Considerando a Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13979/2020. CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de empreender Políticas de Saúde para enfrentamento do coronavírus (COVID – 19).
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID – 19, será composto pelos seguintes membros:
Responsável da Gestão:
Titular – Donizete Alves de Oliveira;
Suplente – Geroni Bueno Camargo;
Representante da Vigilância Epidemiológica:
Titular – Claudete dos Santos de Paula Morais;
Representante do Tributos:
Titular - Kenia de Freitas Borges.
Titular - Laysle de Souza Silva
Representante da Policia Militar do Estado de Mato Grosso:
Titular – Sgt. Vanderlei Mendes Rocha;
Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Titular - Antonielson Rodrigues de Sousa Junior;
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular – Edivanda Maria da Silva;
Representante do Gabinete do Prefeito
Titular: Eder Pereira da Silva;
Representante da Associação Comercial de Nova Nazaré-MT
Titular: Clevia Teixeira dos Santos;
Representantes da População de Nova Nazaré-MT;
Titulares: Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins;
Deykijane Expedito de Freitas;
Iander dos Santos Carvalho;
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 23 de março de 2020, revogando – se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de julho de 2020.
João Teodoro Filho
Prefeito Municipal