NOTIFICAÇÃO
31 de Julho de 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, através do Departamento de Fiscalização notifica o proprietário do imóvel urbano abaixo descrito para que faça a limpeza total do terreno no prazo de 15 (quinze) dias, não realizando a limpeza no prazo previsto o Poder Executivo Municipal promoverá ações de polícia administrativa conforme Lei Municipal Nº 339 DE 18 de Novembro de 2009 - Art. 9º - As infrações ás disposições desta Lei classificam-se em: I – leves, quando detectada a existência de 01(um) a 02(dois) focos do vetor; II – médias, de 03(três) a 04(quatro) focos; III – graves, de 05(cinco) a 06(seis) focos;
IV- gravíssima, a partir de sete (sete) focos;
| NOTIFICAÇÃO | ||||
| PROPRIETÁRIO: ROGERIO DAL SANTO | ||||
| Endereço do imóvel notificado: Rua: dos Estudantes | Número: 1976 | Quadra / Lote: 06/09 | ||
| Bairro: CENTRO | Município: SANTA RITA DO TRIVELATO | UF: MT | CEP: 78453.000 | |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Em vistoria realizada, no dia 07/07/2020 ás 08:30hrs , à Rua: dos Estudantes, Q. 06 - L. 09. Constatou-se que o terreno baldio estava tomado por vegetação espontânea, não foi encontrados focos ou criadouros do Aedes Aegypti. Mas constamos que necessita da limpeza do terreno baldio. Santa Rita do Trivelato/MT, 30 de Julho de 2020. Fernanda de Souza Sales Caroline Alencar de Lima Fiscal de Vigilância Sanitária Agente de Combate a Endemias Portaria 472/2019 Matricula 2527 OBS: CASO A REFERIDA NOTIFICAÇÃO JÁ TENHA SIDO ACATADA AO TEMPO DA PUBLICAÇÃO DESTA, FAVOR DESCONSIDERAR A MESMA. | ||||