AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019 COM A EMPRESA TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.
3 de Agosto de 2020
AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019 COM A EMPRESA TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.
Com fundamento nos termos do artigo 79, II, da lei n° 8.666/93, Resolve rescindir parcialmente a Ata de Registro de Preço n° 024/2019 que tem Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do pronto atendimento municipal e hospital municipal, para suprir as necessidades da população do município, usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), originada do Processo n° 048/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2019 e celebrada entre a PREFEITURA e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 10.493.969/0001-03), em 11 de Outubro de 2019, fica RESCINDIDO nesta data motivada por ato amigável do Município de Vila Rica.
Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Vila Rica / MT, 30 de Julho de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
PREFEITO