EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, EMPRESAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA EM NOVA BRASILANDIA - MT.

O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura, assim como de Empresas e Espaços Artísticos e Culturais sediados no município de Nova Brasilândia - MT, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

O Chamamento tem por objetivo aproximar, de forma democrática, artistas, profissionais de arte e cultura que almejem futuras parcerias com a Municipalidade para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas e instituições artísticas sediados em Nova Brasilândia-MT, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário próprio disponível na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Brasilândia-MT.

Cada pessoa/empresa pode se cadastra-se apenas 01 (uma) única vez.

Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos: telefone: (66) 33851277 ou (65) 999951210

Nova Brasilândia- MT, 31 de julho de 2020.

Mauriza Augusta de Oliveira

Prefeita Municipal

Junior Aparecido de Oliveira

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto