Carregando...
Pref. Juara

PORTARIA Nº 734/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO-1494.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.451 e 8.452 de 30/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Gilmar Freitas do Nascimento, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11668075 SSP/MT e do CPF nº567.229.821-49, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, junto a 14- Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais para 06- Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Infraestrutura Urbana.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 735/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARLI LAURO – 968.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.447 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01/07/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2006 a 13/03/2011 a servidora MARLI LAURO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº5233801 SSP/MT e CPF nº630.123.671-87, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 736/2020.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho do quadro geral do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores do Quadro Geral do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Cleide de Lima- Presidente

2) Fabiana Fatima Pereira – Membro Titular

3) Eurico Bento– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria nº193/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 738/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº571/2018 QUE NOMEOU AS SERVIDORAS COMO FISCAIS DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,

Considerando os princípios que regem a Administração Pública;

Considerando o Processo SAD nº8.222 de 25/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº571/2018 que designou as servidoras SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, matrícula nº7099, portadora da cédula de identidade nº20972938 SSP/MT e do CPF nº032.677.021-60, lotado na Secretária Municipal de Educação/Divisão Programas Sociais, Merenda Escolar Nutrição, MARINHA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, matrícula nº 540, portadora da cédula de identidade nº 12152749 SJ/MT e do CPF nº 875.367.571-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos e MARIA INEZ GOUVEIA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 262, portadora da cédula de identidade nº 05720796 SSP/MT e do CPF nº411.364.381-49, lotado na Secretária Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 739/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA RIBEIRO LISBOA – 5673.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.178 de 24/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 à 01/09/2015 a servidora MARIANA RIBEIRO LISBOA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17696798 SSP-MT e CPF nº027.265.581-35, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 740/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MAICON DE LIMA CRIADO– 6978.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.354 de 29/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 17/04/2015 A 17/04/2020, ao servidor MARCELO MAICON DE LIMA CRIADO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº400024251 SSP/SP e CPF nº354.730.568-30, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 741/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO VENANCIO DA SILVA-1608.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.355 de 29/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 31/12/2013 a 31/12/2018 ao servidor João Venâncio da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1216450 SSP/MT e do CPF Nº000.126.711-69, que exerce o cargo de Agente de Conservação, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 742/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCELIA TONDIN COUTINHO – 5588.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.177 de 24/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora LUCELIA TONDIN COUTINHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 07494092 SSP-MT e CPF nº 503.541.081-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor do Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº743/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIMEIRE SILVA OLIVEIRA FERREIRA – 4378.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.166 de 24/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora LUCIMEIRE SILVA OLIVEIRA FERREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16085531 SSP-MT e CPF nº013.358.911-02, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 744/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MOISES MOREIRA BOTELHO -290.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.154 de 23/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 19/07/2009 A 19/07/2014 ao servidor MOISES MOREIRA BOTELHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 218384 SSP/MT e do CPF Nº206.877.881-53, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 745/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LENIR MARIA CASTANHO – 1700.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.074 de 22/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 25/04/2011 à 25/04/2016 a servidora LENIR MARIA CASTANHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF nº 630.134.361-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 746/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARLI KEMMER ARAGÃO – 1563.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.074 de 22/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 26/03/2011 a 26/03/2016 a servidora MARLI KEMMER ARAGÃO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº937772 SSP-MT e CPF nº581.081.141-87, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 747/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO – 625.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.663 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018 ao servidor SEBASTIÃO SILVA DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº08470944 SSP/MT e CPF nº837.114.301-04, que exerce o cargo de LETRISTA E CARTAZISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 748/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AIRTON LUIZ DE ARAUJO – 418.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.662 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 01/07/2020 a 28/09/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 A 09/07/2013 ao servidor AIRTON LUIZ DE ARAUJO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº425366 SSP/MT e CPF nº340.134.071-91, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 749/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LOURDES LUCILENE WERNIER – 2979.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.379 de 03/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 10/11/2010 A 10/11/2015 a servidora LOURDES LUCILENE WERNIER, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº749428 SSP/MT e CPF nº581.047.391-15, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº750/2020.

Nomeia os membros do Conselho Curador do Museu Municipal de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando a Lei Municipal n° 2.682/2018;

Resolve,

Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Curador do Museu Municipal de Juara, conforme segue:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Evania Francielli Colet Mendonça

Suplente: Elizabete de Jesus Furlan

Titular: Valdeson Paula Portela

Suplente: Marcio Henrique Cordeiro da Silva

Titular: Tatiane Luzia Vasselli

Suplente: Lindomar Aparecido Riceto

Representante do Poder Legislativo:

Titular: Claudemir Fernandes da Silva

Representantes da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT:

Titular: Prof. Dr. Gildete Evangelista da Silva

Suplente: Alexandre Nascimento

Titular: Prof. Dr. Jairo Luis Fleck Falcão

Suplente: Ana Maria de Lima

Titular: Prof. Ma. Cleuza Regina Balan Taborda

Suplente: Ariele Mazoti Crubelati

Representantes do Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente - ACUMAM:

Titular: Saulo Augusto de Moraes

Suplente: Rosalia de Aguiar Araújo

Titular: José Guilherme de Araújo Filho

Suplente: Marcos Aurélio Borchart

Titular: Adeliane Tomaz da Silva

Representante Indígena das etnias presentes no município:

Titular: Marcelo Manhuari Munduruku

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta, revogando em especial a Portaria nº278/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 751/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANAINA AMORIM DURÃES-7294.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JANAINA AMORIM DURÃES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21233489 SSP/MT e do CPF nº 032.695.941-60, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a 09.Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 752/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDIMILSON NOGUEIRA DA SILVA-1464.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.823 de 16/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02/07/2020 a 31/07/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 A 06/03/2011 ao servidor EDIMILSON NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº940308 SSP/MT e CPF nº630.162.221-91, que exerce o cargo de TECNICO NIVEL MEDIO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 753/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCIA PEREIRA DE SOUZA –6989.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.340 de 29/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02/07/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 29/04/2020 a servidora MARCIA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº19645872 SSP/MT e CPF nº025.566.211-41, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 756/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AGAPTO GENEROSO BATISTA – 5681.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.601 de 02/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 02/07/2020 a 29/09/2020, referente ao período aquisitivo de 13/09/2010 A 13/09/2015 ao servidor AGAPTO GENEROSO BATISTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº145948 SSP/MT e CPF nº209.447.991-91, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 759/2020.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA RITA RAMOS DA CRUZ NO CARGO DE TÉCNICO SAÚDE-334.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.635 de 20/05/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO SAÚDE/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora RITA RAMOS DA CRUZ, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 05633621 SSP/MT e do CPF nº 411.176.621-87, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 760/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 8.695 de 03/07/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

4360

Maria Aparecida Ribas Barbon

01/07/2008

Apoio Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

B/4

B/5

936

Maria Aparecida Smith

05/07/1999

Apoio Administrativo Educacional

05/07/2017

A

05/07/2020

B/7

B/8

4362

Rosiane Aparecida B de Andrade

01/07/2008

Apoio Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

B/4

B/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 761/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 8.692 de 03/07/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

4337

Alzira Angélica Francischini

01/07/2008

Professor

01/07/2020

A

01/07/2020

B/3

B/4

4418

Maria Helena Azevedo dos Santos

01/07/2008

Professor

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 762/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 8.691 de 03/07/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

4306

Eliane Fernandes da Silva

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

B/4

B/5

4378

Lucimeire Silva Oliveira Ferreira

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4384

Maria de Fatima Ribeiro

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

A/4

A/5

4453

Rosani Sereia

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 763/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 8.693 de 03/07/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

REOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

4440

Maria Bernadete Vieira Bueno

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4350

Orlene da Rocha Farias

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4436

Rosangela Feliciano de Souza Rocha

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4419

Rosimar do Nascimento Lourenço

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4410

Rozimeire Fagundes da Silva

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4422

Silene Francisca dos Santos Brizola

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

4420

Tereza Maria Tavares de Moura

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional

01/07/2020

A

01/07/2020

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº764/2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº365/2018 QUE NOMEOU A SERVIDORA DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Decreto nº 1.461 de 26/03/2020.

Considerando, Processo SAD nº 8.454 de 30/06/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria nº365/2018 que nomeou a servidora Sra DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1734586-3- SSP/MT e do CPF nº 013.405.211-05, para responder pela Função de OUVIDOR, provido em comissão junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, até 31/12/2020, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 765/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES– 904.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.447 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 02/05/2010 a servidora ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11514990 SSP-MT e CPF nº513.822.291-00,que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 766/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EURICO BENTO-738.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.446 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo 07/08/2013 a 07/08/2018 ao servidor EURICO BENTO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG n º901037 SSP-MT e CPF Nº 581.271.191-72, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 767/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA-1615.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.446 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo12/03/2006 a 12/03/2011 ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 376216 SSP-MT e CPF Nº161.494.081-91, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 768/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OSMAR BARBOSA MAIA-310.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.446 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo 12/03/2011 a 12/03/2016 ao servidor OSMAR BARBOSA MAIA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº12464848 SJ-MT e CPF Nº 055.358.358-11, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 769/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AFONSO VASSELLI-2344.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.309 de 26/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2014 a 12/07/2019, ao servidor Afonso Vasselli, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 051591 SSP/MT e do CPF nº171.633.401-25, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 770/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES-2582.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 05/05/2019 a servidoraELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14737183 SSP-MT e CPF Nº999.948.791-20que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 771/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELZA DOS SANTOS SILVA DA ROCHA -1486.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2011 a 13/03/2016 a servidora ELZA DOS SANTOS SILVA DA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº817564 SSP-MT e CPF Nº571.499.091-91,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 % ,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 772/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TANIA MARA TOSSI -2379.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo 10/03/2014 A 10/03/2019 a servidora TANIA MARA TOSSI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13109790 SSP-MT e CPF N º 881.183.711-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 773/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA HELENA ALVES DOS SANTOS-BERTOLINO-1524.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 23/03/2011 a 23/03/2016 a servidora HELENA ALVES DOS SANTOS BERTOLINO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12162582 SSP-MT e CPF Nº581.087.341-34, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 774/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE ALVES DOS SANTOS-1191.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 a 15/03/2016 a servidora NEIDE ALVES DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11241608 SSP-MT e CPF N º 819.879.271-68, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipalde Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 775/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA CORREIA RAMOS-2366.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 10/03/2019 a servidora LUCIA CORREIA RAMOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG n º12159506 SJ-MT e CPF N º005.001.391-21, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 776/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA RODRIGUES PINTO -2376.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 A 10/03/2019 a servidora ANA MARIA RODRIGUES PINTO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1393490 SSP-MT e do CPF Nº011.329.191-42que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 777/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA APARECIDA TEJADA FERNEDA-2933

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.443 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 01/04/2020 a servidora APARECIDA TEJADA FERNEDA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16801369 SSP-MT e CPF Nº004.194.921-86, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 780/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ DE ALMEIDA-1159.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.773 de 06/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 03/10/2020, referente ao período 07/11/2006 a 07/11/2011, ao servidor LUIZ DE ALMEIDA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 1331805-5 SSP-MT e CPF Nº934.478.091-91, exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 781/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALCANTARA MOTA – 325.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.491 de 01/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01/2012 à 02/01/2017 ao servidor PEDRO ALCANTARA MOTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº04910940 SSP-MT e CPF nº352.806.891-49, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº782/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA-498.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.491 de 01/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018 ao servidor LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3205677 SSP/PE e do CPF Nº511.799.544-91, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 786/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERICA FERNANDA DA SILVA GONÇALVES-7307.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora ERICA FERNANDA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 24400556 SSP/MT e do CPF nº056.061.611-25, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, junto a 07- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Deaprtamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administração para 13-Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Diversidade Cultural/13.02-Divisão de Diversidade Cultural

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 787/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA ZUMBA -250.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.957 de 10/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2020 a 05/10/2020, referente ao período aquisitivo de10/05/2014 a 10/05/2019 a servidora MARIA APARECIDA ZUMBA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº807.964 SSP-MT e CPF N º 580.995.491-04, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº788/2020.

Readaptar em caráter temporário a servidora Pabliciely Araújo Magalhães em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 8.929 de 09/07/2020.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico da Saúde nos termos da Lei Complementar n°031/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto ao Hospital Municipal com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Pabliciely Araújo Magalhães, de matrícula nº 6297, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 06(seis) meses, até 02/01/2021, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 790/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO JOSÉ DOMINGUES JUNIOR-7018.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor Aparecido José Domingues Junior, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 24773433 SJSP/MT e do CPF nº049.490.921-89, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administrativo para 06-Secretaria Municipal de Cidade/06.05-Departamento de Infraestrutura Urbana/06.05.01-Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/06.05.01.01-Setor de Serviços Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 794/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EZEQUIEL DA LUZ-4550.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.024 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/07/2020 a 13/08/2020, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 A 03/09/2018 ao servidor Ezequiel da Luz, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375827 SSP/MT e do CPF nº 340.316.001-78, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 795/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA BEVILACQUA -2392.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.468 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/07/2020 A 12/10/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 05/03/2019 a servidora TEREZINHA BEVILACQUA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11/R 1305413 SSP/SC e do CPF Nº850.580.251-91 , que exerce o cargo de PROFESSOR junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 796/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RENATA MIGUEL GARCIA-7048.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.697 de 03/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Renata Miguel Garcia, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17553466 SSP/MT e do CPF nº018.743.841-26, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 07- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administração, com efeitos retroagindo em 01 de julho de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 798/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIANE APARECIDA DA SILVA-6075.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 9.093 de 15/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora REGIANE APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13862936 SEJSP/MT e do CPF nº934.535.071-34, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº799/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIAS DO NASCIMENTO SILVA – 5466.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.444 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/07/2020 a 14/08/2020, referente ao período aquisitivo de 04/02/2015 à 04/02/2020 ao servidor ELIAS DO NASCIMENTO SILVA,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº14170116 SSP-MT e CPF nº 993.685.951-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 802/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OCIVALDO LEITE LOURENÇO-2452.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.600 de 08/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2020 a 15/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019, ao servidor Ocivaldo Leite Lourenço, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07664419 SSP/MT e do CPF Nº 762.767.241-49, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 803/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA-2336.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.043 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2020 a 14/10/2020, referente ao período aquisitivo11/03/2014 A 11/03/2019 a servidora VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº525684906 SSP-MT e CPF Nº513.637.391-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 805/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.

Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.

Considerando Lei Complementar nº 166/2018.

Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Data da Contratação

Período

Nível

6366

Aparecida de Fatima Souza Pereira

18/07/2005

18/07/2017

A

18/07/2020

A/05

A/6

6377

Elesiane Vieira

18/07/2005

18/07/2017

A

18/07/2020

A/05

A/6

6394

Leide Laura Ferreira Rech

18/07/2005

18/07/2017

A

18/07/2020

A/05

A/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 806/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Período

Nível

4311

Adriana Pires de Oliveira

Enfermeiro

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4485

Alaide Meireles Mota

Técnico Saúde

15/07/2017

a

15/07/2020

C/4

C/5

4491

Ana Paula Dias

Técnico Saúde

25/07/2017

a

25/07/2020

B/4

B/5

4400

Ana Lucia Barbosa de Oliveira

Agente Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4490

Antônio Barbosa Vicente

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

24/07/2017

à

24/07/2020

D/4

D/5

4395

Antônio Bezerra de Souza Silva

Agente de Conservação/Eletricista

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4467

Antônio Jacó da Silva Filho

Mecânico Maquina Pesada

04/07/2017

à

04/07/2020

D/4

D/5

4361

Arlete Barbon

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4305

Arlete de Assunção Ramos

Especialista Saúde/Bióloga

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4324

Bruna Eloyse Parazzi Borges

Especialista Saúde/Farmacêutico

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4411

Carla Caroline Volpato

Especialista Saúde/Fisioterapeuta

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4376

Carlos Alberto de Oliveira

Torneiro Mecânico

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4492

Claudete Provensi de Barros

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

25/07/2017

à

25/07/2020

C/4

C/5

4427

Claudomiro Pereira Galdas

Agente Operacional/Tratorista

01/07/2017

a

01/07/2020

B/4

B/5

4348

Clodoaldo Caliu da Silva

Agente de Vigilância

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4445

Clovis Candido

Técnico Nível Médio/Técnico Agrícola

01/07/2017

à

01/07/2020

B/4

B/5

4408

Dario Inácio de Souza

Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública

01/07/2017

a

01/07/2020

B/4

B/5

4373

Diva Silva de Lima

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4343

Elenice Rico dos Santos

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4469

Eleucir Luiz Salles

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

04/07/2017

à

04/07/2020

B/4

B/5

4364

Eliane Izabel da Silva

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4328

Eluziane da Costa

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4329

Fabiana Fátima Pereira

Agente Administrativo da Saúde

01/07/2017

a

01/07/2020

B/4

B/5

4313

Fabio Wisiniewski

Instrutor Esportivo

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4327

Fernanda Fernandes Gama Bortoluzzi

Especialista Saúde/Terapeuta Ocupacional

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4413

Fernanda Silveira Souza Esteves

Especialista Saúde/Fisioterapeuta

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4315

Fernanda Silveira Vaz

Especialista Saúde/Bióloga

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4352

Glalber Candido de Almeida

Especialista Saúde/Farmacêutico

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4332

Jacinta Gonçalves da Silva

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4438

João Carlos Vello

Pedreiro

01/07/2017

à

01/07/2020

B/4

B/5

4454

João Ferreira da Silva

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4441

Joaquim Tolovi Junior

Técnico Nível Superior/Engenheiro Civil

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4390

Jocimara Heide Raulino Pereira

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4394

Jose Aparecido da Silva

Pedreiro

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4339

Jose Rodrigues Nogueira

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4486

Jucileine Silva Santana

15/07/2017

à

15/07/2020

C/4

C/5

4402

Juliany Mara Gouveia de Oliveira

Auxiliar Administrativo

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4407

Kleber Eduardo Berton

Agente de Vigilância

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4415

Luciana Bevilacqua Barros

Enfermeiro

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4346

Lucinei Lenir Schmengler Delgado

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4446

Luiz Carlos Tecco Jorge

Agente Operacional/Tratorista

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4478

Luiz Frederico Serpa Chormiak

Operador de Máquina Pesada

07/07/2017

à

07/07/2020

D/4

D/5

4405

Marcelo Gomes Riceto

Agente de Vigilância

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4386

Marcos de Oliveira

Agente de Vigilância

01/07/2017

à

01/07/2020

B/4

B/5

4455

Marcus Vinicius Candido

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4480

Maria Antônia Bonato Alves

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

14/07/2017

à

14/07/2020

D/4

D/5

4487

Maria de Lourdes Souto

Técnico Saúde

15/07/2017

à

15/07/2020

C/4

C/5

4428

Marilza Helena Rodrigues Viana

Enfermeiro

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4338

Marinalva Alves da Silva

Auxiliar Administrativo

01/07/2017

a

01/07/2020

C/4

C/5

4358

Marines da Silva Souza Alves

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

a

01/07/2020

A/4

A/5

4367

Marivaldo Cleuber R. Vernier

Agente de Vigilância

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

4442

Melina Pimentel Lopes Montanha

Especialista Saúde/Fisioterapia

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4363

Neiva Cristiane Tardivo

Agente Administrativo

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4494

Odair Aparecido da Silva

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

28/07/2017

à

28/07/2020

C/4

C/5

4472

Paulo Sergio Magalhães

Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta

04/07/2017

à

04/07/2020

C/4

C/5

4448

Roberto Carlos Baldo

Agente Operacional/Tratorista

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4312

Rosangela Cristina Santelli

Enfermeiro

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4380

Simara Brizolla

Agente Administrativo da Saúde

01/07/2017

à

01/07/2020

D/4

D/5

4475

Sonia Bernardes Zacarias

Agente Administrativo

07/07/2017

a

07/07/2020

B/4

B/5

372

Sueleni aparecida Carvalho

Técnico Saúde

02/07/2017

à

02/07/2020

C/8

C/9

4351

Sueli Alves Zacarias

Auxiliar Administrativo

01/07/2017

à

01/07/2020

B/4

B/5

937

Terezinha Peixoto Silva

Técnico Saúde

05/07/2017

a

05/07/2020

B/7

B/8

4383

Valdelice de Carvalho S. Borges

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

À

01/07/2020

C/4

C/5

4382

Vanderlei Azinari

Mecânico de Maquina Pesada

01/07/2017

a

01/07/2020

D/4

D/5

4369

Vanderlei Roberto Petzohld

Mecânico de Maquina Pesada

01/07/2017

a

01/07/2020

B/4

B/5

4479

Vicente Antônio de Souza

Operador de Máquina Pesada

07/07/2017

à

07/07/2020

D/4

D/5

4474

Wellington Rodrigo da Costa Leite

Fiscal Tributário de Obras e Posturas

04/07/2017

a

04/07/2020

C/4

C/5

4484

Zelita Silva Matos

Técnico Saúde

15/07/2017

à

15/07/2020

C/4

C/5

4387

Zozangela Chagas Martins

Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2017

à

01/07/2020

C/4

C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 807/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CLARINDA GRAEBIN-2903.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 8.668 de 03/07/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/07/2020 as 13.35 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matrícula

Nome

Cargo

Classe

2903

Clarinda Graebin

Agente de Serviço

C/6

D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 808/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TECCO JORGE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.759 de 10/04/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/07/2020 as 13:35 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

4446

Luiz Carlos Tecco Jorge

01/07/2008

Agente Operacional/Tratorista

C/5

D/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 809/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR CLEBERSON GOMES ALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 9.021 de 14/07/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/07/2020 as 13:35 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe

5035

Cleberson Gomes Alves

22/06/2015

Mecânico de Maquina Pesada

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 810/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ADEMAR ALEIXO DE SOUZA-6061.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 8.269 de 26/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 12/04/2016 em pecúnia, ao servidor ADEMAR ALEIXO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 306143 SSP/MS e do CPF Nº 161.743.481-72, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três)parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 811/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora SANDRA VIEIRA-4530.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 9.062 de 15/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 A 01/08/2018 em pecúnia, a servidora SANDRA VIEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 0636049-1 SSP/MT e do CPF Nº 496.558.501-10, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três)parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 812/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANETE CAETANO DE SOUZA-437.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.162 de 17/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 20/07/2020 a 17/10/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013 a servidora JANETE CAETANO DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10608079 SSP/MT e do CPF Nº581.029.651-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 813/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA – 718.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.445 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/07/2020 a 20/08/2020, referente ao período aquisitivo de 18/06/2011 à 18/06/2016 a servidora TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 13317520 SSP-MT e CPF nº 906.063.291-53, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil//FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 814/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ZELIA REGINA CAMARGO RIBEIRO-405.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.445 de 30/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/07/2020 a 20/08/2020, referente ao período aquisitivo de 16/05/2009 A 16/05/2014 a servidora Zélia Regina Camargo Ribeiro, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 34133387 SSP/PR e do CPF nº 490.177.561-87, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 815/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS-1456.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 09/03/2011 a 09/03/2016 a servidora FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 75642598 SSP/PR e do CPF Nº033.067.689-01, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 816/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR-6614.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/06/2013 A 13/06/2018 a servidora LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14170752 SSP/MT e do CPF Nº946.744.421-68, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº817/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA -6609.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 03/06/2018 a servidora ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20137990 SSP/MT e do CPF Nº027.013.551-09, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 818/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GENEILDA DE SOUZA SILVA-2407.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2004 A 05/03/2009 a servidora GENEILDA DE SOUZA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 24433489 SSP/MT e do CPF Nº924.309.371-15, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº819/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI -4337.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19574843 SSP/MT e do CPF Nº023.602.701-84, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº820/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA-5564.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 31350844 SSP/MT e do CPF Nº220.173.198-56, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 821/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FATIMA REGUINE GONÇALVES LOBATO-1431.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 a 06/03/2011 a servidora MARIA DE FATIMA REGUINE GONÇALVES LOBATO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 33391157 SSP/MT e do CPF Nº840.559.101-00, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 822/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA -6965.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 02/04/2020 a servidora MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 198783 SSP/RO e do CPF Nº967.450.109-68, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 823/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES -6971.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 A 16/04/2020 a servidora PATRICIA APARECIDA GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº699999 SSP/RO e do CPF Nº693.217.282-87, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 824/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TANIA FERNANDES -6958.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 01/04/2020 a servidora TANIA FERNANDES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12600997 SSP/MT e do CPF Nº724.019.231-87, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 825/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE -2419.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 A 05/03/2019 a servidora MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº14171031 SSP/MT e do CPF Nº004.516.151-82, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 826/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN REGINA FUHR -6195.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 17/02/2012 A 17/02/2017, a servidora MIRIAN REGINA FUHR, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº17812631 SSP/MT e do CPF Nº016.674.731-90, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 827/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELI VIEIRA DA SILVA-1042.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30(trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 A 06/03/2016 a servidora REGINA CELI VIEIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 3474807 SSP/PE e do CPF Nº542.082.204-06, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 828/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDINETE ANGELICA RODRIGUES -6190.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/057/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 16/02/2012 A 16/02/2017 a servidora VALDINETE ANGELICA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10941185 SSP/MT e do CPF Nº775.448.971-68, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 829/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE -2405.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.04 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 a 01/09/2015 a servidora DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 919278 SSP/MT e do CPF Nº490.178.101-49, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 830/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EMILIA SALVIANO -471.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016 a servidora MARIA EMILIA SALVIANO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 03758443 SSP/MT e do CPF Nº352.811.971-34, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 831/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NEUZA FATIMA DE JESUS -6972.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 16/04/2020 a servidora NEUZA FATIMA DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 588051 SSP/MT e do CPF Nº411.452.161-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 832/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROZENIR VILELA NUNES-458.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.044 de 14/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2020 a 22/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 A 06/03/2011 a servidora ROZENIR VILELA NUNES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11476290 SJ/MT e do CPF Nº810.753.831-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº833/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY CARVALHO MARTINS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO/UCT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WESLEY CARVALHO MARTINS-7302, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19899859 SSP/MT e do CPF nº036.757.311-38, ESPECIALISTA SAÚDE(Biomédico), lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), lotado na 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.08-Setor/Unidade de Coleta e Transfusão-UCT, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial

as Portarias nº 492/2019 e 549/2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 834/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora Patrícia Alves da Silva-5100.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 9.526 de 28/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 27/10/2009 a 27/10/2014 em pecúnia, a servidora PATRICIA ALVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18007112 SSP/MT e do CPF Nº 025.087.051-79, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três)parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 835/2020.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEILA SILVA RODRIGUES-4533.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.575 de 29/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Keila Silva Rodrigues, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12730823 SSP/MT e do CPF nº976.709.361-34, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a 05- Secretaria Municipal de Finanças/05.05-Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização para 05- Secretaria Municipal de Finanças/05.04-Divisão de Cadastro e Tributação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 836/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALAIDE APARECIDA COSTA-741.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.242 de 20/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 31/07/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 A 21/10/2018 a servidora ALAIDE APARECIDA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 847093 SSP/MT e do CPF Nº503.645.451-00, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!