PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
3 de Agosto de 2020
PORTARIA DLC N° 182/2020
DATA: 31 de julho de 2020.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 046.567.311-29, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 081/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa RAMILA CRISNA DE PINHO 05937194179, inscrita no CNPJ sob o nº 34.712.490/0001-70, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de Instrutor de condicionamento físico (zumba, ginástica rítmica e maromba) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Cleusete Aparecida Ulsenheimer, portadora do CPF n° 756.971.499-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 247/2019;
Itanhangá – MT, 31 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 183/2020
DATA: 31 de julho de 2020.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 046.567.311-29, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 084/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa PAULO RICARDO DE LIMA 00870239970, inscrita no CNPJ sob o nº 34.100.372/0001-01, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de Instrutor de danças tradicionais gaúchas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Cleusete Aparecida Ulsenheimer, portadora do CPF n° 756.971.499-72, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 250/2019;
Itanhangá – MT, 31 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se