PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2015
17 de Março de 2015
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2015 faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação temporária, atendendo o excepcional interesse público, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceitua o art. 37, IX da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 655/2015, de acordo com as disposições a seguir.
1.0 – DAS INSCRIÇÕES
1.1– As inscrições serão realizadas no período de 17 a 30 de Março de 2015.
INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 17/03/2015, das 08h00min às 13h00min (horário Local).
TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 30/03/2015 às 13h00min (horário Local)
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Secretaria Municipal de Educação – Rua José Silveira Tavares, 45, Centro – Contato: (65) 3257 – 1333.
PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES:
Comparecer na Secretaria Municipal de Educação com a documentação necessária para o cargo que concorrer (a documentação deverá ser entregue no ato da inscrição).
CONFERIR OS DADOS INFORMADOS NA FICHA DE INSCRIÇÃO
RECEBER O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
As inscrições serão gratuitas
1.2 – A Secretaria Municipal de Educação realizará os procedimentos de inscrição dos candidatos
1.3 – Dos procedimentos para a inscrição:
1.4 – No ato da inscrição o candidato deverá:
a) Apresentar documento original e entregar cópia do RG e CPF;
b) Entregar no ato da inscrição atestado ou declaração do Órgão Competente que possui Experiência em sala de aula na Educação Infantil e/ou no Ensino Fundamental, dos últimos 4 (quatro) anos de efetivo exercício 2011 a 2014 (Cargo de Professores), para fins de contagem de pontos;
1.5 – A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído, por meio de instrumento público ou particular de procuração, contendo poderes expressos para este fim;
1.6 – A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital;
1.7 – O candidato cujas informações prestadas não forem verdadeiras, além da desclassificação, estará sujeito às penalidades previstas no DECRETO-LEI Nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940;
1.8 – Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da contratação ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição será desclassificado, sendo convocado para contratação o candidato imediatamente posterior, segundo a ordem de classificação.
1.9 - O candidato poderá se inscrever apenas para um cargo, aquele candidato que apresentar inscrição para mais de um cargo, será considerado a ultima inscrição.
1.10 – Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais em desacordo com as normas constantes deste Edital do processo seletivo simplificado.
1.11 – Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargos.
2. 0 – DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO:
2.1 – No ato da inscrição o candidato deverá receber o Comprovante de Inscrição, contendo os seguintes itens:
a) Nome Completo;
b) Número de RG, sigla do órgão expedidor e Unidade da Federação;
c) O Cargo que irá concorrer, número de inscrição e relação de documentação entregue;
d) O site de acesso para informações complementares: www.riobranco.mt.gov.br e Jornal Oficial dos municípios, sessão prefeitura municipal de Rio Branco;
3.0 – Da participação de candidatos portadores de necessidades especiais:
3.1 – Aos candidatos portadores de deficiência física estão reservados 5% (cinco por cento) das vagas dos cargos previstos neste Edital, de acordo com a Lei Federal nº. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto nº. 3.298/99;
3.2 - Para os efeitos do item 3.1, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298/99 considera-se pessoa portadora de necessidade especial todo indivíduo cujas possibilidades de obter e conservar um cargo adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência ou limitação física, mental ou sensorial reconhecida.
3.3 - A pessoa portadora de necessidade especial poderá inscrever-se no presente processo seletivo simplificado para ingresso nos cargos da prefeitura municipal.
3.4 - O candidato, no ato da inscrição, declarará expressamente a deficiência de que é portador e apresentará o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação.
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do inciso IV do art. 39 do Decreto Federal nº. 3.298/99.
3.5 - O candidato portador de necessidade especial deverá corresponder ao perfil traçado para o preenchimento do cargo.
3.6 – Por ocasião da contratação dos candidatos classificados a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal procederá à análise da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido.
4.0 – DOS CARGOS OFERECIDOS PARA CADASTRO DE RESERVA E SUAS ESPECIFICAÇÕES:
4.1 – Serão oferecidos os seguintes cargos para cadastro de reserva (constante na tabela no item 4.2) do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
4.2 - Os candidatos a qualquer cargo obrigam-se a prestar os serviços inerentes ao cargo, em todo o território do município, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitando o Lotacionograma e a ordem de classificação, sendo que a recusa em prestar os serviços, na vaga de direito, importa em desistência tácita do presente processo seletivo simplificado.
| SECRETARIA DE FINANÇAS |
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO DO CARGO | REQUISITO | N. DE VAGAS | SALÁRIO | |
| VAGAS | CR* | ||||
| 001 | Contador | Ensino Superior + Reg. no CRC | 01 | -0- | 3.091,05 |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO DO CARGO | REQUISITO | N. DE VAGAS | SALÁRIO | |
| VAGAS | CR* | ||||
| 002 | Agente Administrativo | Ensino médio completo | -0- | CR | 794,80 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO DO CARGO | REQUISITO | N. DE VAGAS | SALÁRIO | |
| VAGAS | CR* | ||||
| 003 | Professor (Pedagogia) | Ensino Superior completo na área | -0- | CR | 2.157,50 |
| 004 | Auxiliar de Educação Infantil | Ensino Médio Completo | -0- | CR | 788,00 |
| 005 | Apoio Adm. Educacional – Agente de Transporte Escolar – Cat. D. | Ensino Médio Completo | -0- | CR | 1.075,71 |
| 006 | Professor Língua Portuguesa | Ensino superior completo em letras com habilitação em língua portuguesa | -0- | CR | 2.157,50 |
| 007 | Professor de Geografia | Ensino Superior completo na área | -0- | CR | 2.157,50 |
| 008 | Professor de História | Ensino Superior completo na área | -0- | CR | 2.157,50 |
| 009 | Professor de Matemática | Ensino Superior completo na área | -0- | CR | 2.157,50 |
| 010 | Professor de Ciências Biológicas | Ensino Superior completo na área | -0- | CR | 2.157,50 |
| 011 | Professor de Educação Artística | Ensino superior completo na área | -0- | CR | 2.157,50 |
| 012 | Professor de Educação Física | Ensino Superior completo na área | 01 | -0- | 2.157,50 |
| 013 | Professor de Língua Estrangeira | Ensino superior completo em letras com habilitação em língua inglesa | -0- | CR | 2.157,50 |
| 014 | Apoio Adm. Educacional – Nutrição Escolar | Ensino Fundamental Completo | -0- | CR | 788,00 |
| 015 | Apoio Educacional – Vigilância Escolar (masculino) | Ensino Fundamental Completo | -0- | CR | 788,00 |
| 016 | Agente de Serviços Gerais (Masculino) | Ensino Fundamental Completo | -0- | CR | 788,00 |
| 017 | Auxiliar Operacional de Serv. Diversos (Feminino) | Ensino Fundamental Completo | -0- | CR | 788,00 |
| 018 | Nutricionista 20h | Ensino Superior Completo + Registro no Conselho de Classe | 01 | -0- | 921,80 |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
| CÓDIGO | DENOMINAÇÃO DO CARGO | REQUISITO | N. DE VAGAS | SALÁRIO | |
| VAGAS | CR* | ||||
| 019 | Agente Comunitário de Saúde – AC'S | Ensino médio completo | 02 | CR | 1.014,00 |
| 020 | Vigilante Sanitário | Ensino fundamental completo | -0- | CR | 788,00 |
| 021 | Agente Epidemiológico | Lei 11.350/2006 | -0- | CR | 1.014,00 |
| 022 | Técnico de Enfermagem | Curso Técnico com Registro no Conselho de Classe | -0- | CR | 903,06 |
| 023 | Enfermeira | Ensino Superior Completo na área com Registro no Conselho de Classe | -0- | CR | 2.543,46 |
| 024 | Bioquímico | Ensino Superior Completo na área com Registro no Conselho de Classe | -0- | CR | 2.543,46 |
| 025 | Auxiliar de Saúde Bucal | Ensino médio completo | -0- | CR | 788,00 |
5 – DAS PROVAS DE TÍTULOS (PROFESSORES) :
5.1 - Experiência em sala de aula na Educação Infantil e/ou no Ensino Fundamental, comprovada através de atestado ou declaração do órgão competente dos últimos 04 anos letivos de efetivo exercício (2011/2014).
5.2 - A contagem de pontos, referente ao item acima será de 0,5 ponto por ano letivo trabalhado até a somatória de 2.0 pontos e 0,5 ponto para cada 40 horas de curso de formação continuada, dos últimos 04 anos até a somatória de 4,0 pontos.
5.3 - O candidato ao cargo de Professor, deverá apresentar na Secretaria Municipal de Educação até o dia 30.03.2015, os documentos para fins de contagem de pontos.
6 – DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DE REDAÇÃO:
6.1 – A prova Objetiva valerá 75 (setenta e cinco) pontos, sendo composta de 15 (quinze) questões de múltipla escolha, onde cada questão terá peso 5,0 (cinco);
6.2 – A redação (prova especifica), com tema específico para cada cargo valerá 25 (vinte e cinco) pontos.
7 – DA CLASSIFICAÇÃO/Cadastro de Reserva
7.1 – Fica a cargo do Instituto Mato-grossense de Pós Graduação e Serviços Educacionais (IMPACTOS) a realização da classificação dos candidatos e divulgação do resultado final do Processo Seletivo.
7.2 – Dos critérios de classificação:
7.3 - A classificação final dos candidatos se dará pela pontuação obtida de acordo com os critérios exigidos para o cargo constante na ficha de inscrição e nas orientações constantes no edital.
8– DA DESCLASSIFICAÇÃO:
8.1 – Será considerado desclassificado do presente processo seletivo simplificado o candidato que:
c) Descumprir as normas constantes deste Edital;
d) Utilizar-se de meios fraudulentos na apresentação de documentos exigidos;
e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
f) Não entregar a documentação exigida no ato da inscrição, ressalvados os casos permitidos por lei;
g) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;
9 – DO RESULTADO FINAL
9.1 – O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado por decreto do Poder Executivo Municipal, observado o prazo legal para interposição de recursos e será publicado no site referido neste edital, no mural da Prefeitura Municipal e no jornal oficial dos municípios da AMM, de forma resumida ou em sua integra, a critério da Administração Municipal.
10 – DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
10.1 - Os candidatos classificados serão convocados para assinaturas dos contratos, atendendo às necessidades de cada Secretaria, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação, considerando o cadastro de reserva;
10.2 – Os candidatos serão convocados por edital publicado no Jornal Oficial dos Municípios - AMM e no mural da prefeitura, a comparecerem em data, horário e local preestabelecido para assinatura de contrato e receberem a designação do respectivo local de trabalho;
10.3 – Para ser contratado o candidato deverá apresentar documentação original ou cópia autenticada, que comprove o que segue abaixo:
1) - Cédula de Identidade;
2)- Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da CF/88)
3)- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);
4)- Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);
5)- Cartão do PIS/PASEP;
6)- Comprovante de quitação eleitoral, emitido pela Justiça Eleitoral;
7)- Título de Eleitor;
8) – Atestado Médico Admissional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal. Pela Medicina do Trabalho;
9)- Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade;
10) - Certidão de reservista (quando do sexo masculino);
11) - Comprovante de escolaridade;
12) – Declaração ou comprovante residencial;
13) - Declaração negativa de acumulo de cargo público;
14) – Ter idade mínima de 18 anos (completos) na data da posse
15) - Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital;
11– DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO E DURAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 – As nomeações dos candidatos aprovados serão feitas exclusivamente no Regime jurídico contratual administrativo e serão vinculadas ao regime geral de previdência.
11.2 – Os contratos efetivados, por este processo seletivo simplificado terá duração de 12 (doze) meses, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período, conforme § 4º art. 10º da Lei Municipal 629/2.014.
11.3 – O prazo especificado no item 11.2 não se aplica aos cargos da Secretaria de Educação, onde os mesmos serão rescindidos no final do ano letivo de 2015.
12 – DAS DISPOSIÇES GERAIS
12.1 – A inscrição neste processo seletivo simplificado, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital;
12.2 – Caso ocorram desistências ou eliminações de candidatos convocados para a contratação, a Secretaria Municipal de Administração promoverá as contratações necessárias durante o período de validade do processo seletivo simplificado para o Cadastro de Reserva;
12.3 – Será considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela referida secretaria para contratação, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos;
12.4 – A Secretaria Municipal de Administração de Rio Branco – MT poderá convocar, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste processo seletivo simplificado, os candidatos classificados no mesmo, observando-se o cargo e a ordem rigorosa de classificação;
12.5 – A Secretaria Municipal de Administração fará divulgação, sempre que necessário, as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais;
12.6 – A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação condicionada à necessidade da Administração Pública;
12.7 – As publicações relativas à homologação do presente processo seletivo simplificado e à convocação dos classificados serão tornadas públicas por meio do jornal oficial dos municípios da AMM e mural da sede da Prefeitura Municipal e www.riobranco.mt.gov.br, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações;
12.8 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015 e ao Instituto Federal de Mato Grosso/IFMT.
13-DAS DISPOSIÇOES FINAIS
13.1 – Dos Recursos:
13.1.1 – Dos atos praticados pela Comissão Organizadora do processo seletivo simplificado Edital nº 001/2015 caberá recurso na forma da lei, desde que apresentado no prazo referido a seguir, contado da data da sua divulgação, ressalvados os prazos específicos previstos neste Edital:
13.1.2 – Admitir-se-á um único recurso, desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos os recursos sem argumentação plausível;
13.1.3 – O recurso deverá ser apresentado digitado em forma de requerimento, assinado pelo candidato, endereçado à Comissão Organizadora e protocolado na Secretaria municipal de Educação.
14 - Cronograma de Etapas do Processo Seletivo
| Datas | Atividades |
| 16/03/2015 | Publicação do Edital 001/2015 |
| 17/03/2015 a 30/03/2015 Das 08h00min as 13h00min. | Inscrições |
| 31/03/2015 | Homologação das Inscrições |
| 01/04/2015 | Recursos referentes à homologação das inscrições |
| 02/04/2015 | Julgamento dos recursos ref. Homologação das inscrições. |
| 02/04/2015 | Divulgação dos locais e horário da Provas |
| 12/04/2015 | Realização da Prova |
| 13/04/2015 | Divulgação dos Aprovados e classificados |
| 15/04/2015 | Recursos à divulgação dos aprovados e classificados |
| 17/04/2015 | Julgamento dos Recursos |
| 18/04/2015 | Prova Prática de Agente de transporte Escolar |
| 21/04/2015 | Divulgação do Resultado Final |
| 21/04/2015 | Homologação do Processo Seletivo Edital 001/2015. |
Rio Branco, 13 de Março de 2015.
Jeozafa Morais de Castro
Presidente da Comissão Organizadora
Portaria 09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT
Processo Seletivo Simplificado N° 001/2015 EDITAL Nº 001/2015
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
LÍNGUA PORTUGUESA
| ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO | ENSINO MÉDIO | ENSINO SUPERIOR |
| - Ortografia; - Acentuação; - Pontuação; - Separação silábica; - Concordância verbal; - Concordância nominal; - Novo acordo ortográfico; - Morfologia. - Interpretação de texto; | - Ortografia; - Acentuação; - Pontuação; - Separação silábica; - Concordância verbal; - Concordância nominal; - Novo acordo ortográfico; - Morfologia; - Interpretação de texto; - Regência Nominal; - Regência Verbal; - Semântica; | - Ortografia; - Acentuação; - Pontuação; - Separação silábica; - Concordância verbal; - Concordância nominal; - Novo acordo ortográfico; - Morfologia; - Interpretação de texto; - Regência Nominal; - Regência Verbal; - Semântica; - Sintaxe; - Gêneros textuais; - Figuras de Linguagem. |
MATEMÁTICA
| ENSINO FUNDAMENTAL | ENSINO MÉDIO | ENSINO SUPERIOR |
| - As 4 operações fundamentais; - Porcentagem; - Juros simples; - Equação de 1º grau. - Resolução de problemas; | - As 4 operações fundamentais; - Porcentagem; - Juros simples; - Equação do 1º grau e 2º graus - Resolução de problemas - Juros compostos; - Conjuntos; | - As 4 operações fundamentais; - Porcentagem; - Juros simples - Equação do 1º e 2º graus; - Resolução de problemas; - Juros composto; - Conjuntos; - Análise combinatória; - Noções de estatística |
CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os níveis de escolaridade)
| ENSINO FUNDAMENTAL | ENSINO MÉDIO | ENSINO SUPERIOR | |
| SITES SUGERIDOS | |||
| HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO | http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Branco_(Mato_Grosso) http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/matogrosso/riobranco.pdf http://www.cmriobranco.com.br/ver_publicacao.php?ver_id_pub=8 http://www.mteseusmunicipios.com.br/NG/conteudo.php?sid=213&cid=549 | ||
| HISTÓRIA DE MATO GROSSO | http://www.mteseusmunicipios.com.br/NG/indexint.php?sid=261 http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_de_Mato_Grosso http://www.achetudoeregiao.com.br/MT/historia_do_mato_grosso.htm http://www.infoescola.com/mato-grosso/historia-do-mato-grosso/ | ||
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para todos os níveis de escolaridade)
| ENSINO FUNDAMENTAL | ENSINO MÉDIO | ENSINO SUPERIOR |
| REDAÇÃO | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT
FORMULÁRIO DE PROCURAÇÃO
Eu (nome completo) _____________________________________________, (nacionalidade)______________,
(estado civil) ________________, (profissão) _______________________, nascido(a) em _________________, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ____________________ e do CPF nº ____________________, residente na Rua/Av.___________________________________________, nº _____, Bairro __________________________, Cidade de ________________________________ Estado _________, CEP_______________, Telefone nº ____________________, NOMEIO E CONSTITUO MEU BASTANTE PROCURADOR(A) o(a) senhor(a) (nome completo) _______________________________________________, (nacionalidade) ______________, (estado civil) _________________, (profissão)_______________________, nascido(a) em ________________, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ____________________ e do CPF nº ____________________, residente na Rua/Av.___________________________________________, nº _______, Bairro __________________________, Cidade de ________________________________ Estado _________, CEP_______________, Telefone nº ____________________, para o fim específico de assinar o requerimento de inscrição do Teste Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de RIO BRANCO – MT.
_________________________, ______ de __________________ de 2015.
______________________________________
Assinatura do(a) requerente
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA TESTE SELETIVO
CARGO : _________________
Nº de Inscrição: _______
Nome: ____________
Data de Nascimento: ____________
NOME DA MAE: _________________
NOME DO PAI: __________________
EST/CIVIL: ___________________
ENDEREÇO: ____________________
________________ - ____, ___/___/2015.
________________________________________
ASSINATURA
ASS________________________________
Responsável pelo preenchimento da ficha
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-MT
FORMULÁRIO PARA RECURSO
NOME DO(A) CANDIDATO(A): ____________________________________________________________
RG Nº ___________________________________ CPF Nº ____________________________________
CARGO: __________________________________ Nº DA INSCRIÇÃO: _________________________
MARQUE COM X A PROVA OBJETO DO RECURSO:
GABARITO OFICIAL ( ) RESULTADO OFICIAL ( )
ESCREVA OS DADOS DA QUESTÃO OBJETO DO RECURSO:
QUESTÃO Nº: _____________________________________________________________________________
ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO: ___________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________, ______ de __________________ de 2015.
______________________________________
Assinatura do(a) requerente
OBS: No caso de recursos referentes ao gabarito oficial, o recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas e livros, nomes dos autores, etc. juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, e ainda a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado, e ainda, o requerimento deverá ser digitado ou datilografado, caso contrário, não será aceito.
JEOZAFA MORAIS DE CASTRO
Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº 01/2015