REF: A INEXGIBILIDADE 004/2020/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105/2020/PMNO

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

FORNECEDORES REGISTRADOS: a empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, - SOB CNPJ N° 04.096.738/0001-55 com endereço a rua Goiás, nº 765, Bairro Centro, Marechal Candido Rondon/PR, REPRESENTADA NO ATO PELA CEP: 85.960-000 senhora Maria Lorena Coppetti Kunzler com o CPF 903.230.509-30 RG: 1734674-1/SSP-PR

Denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 034/2011, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores, firmado no presente CONTRATO, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do Município de NOVA OLIMPIA, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

VALOR GLOBAL PARA CADA FORNECEDOR REGISTRADO SERÁ CONFORME ABAIXO:

QTDE	DESCRIÇÃO	VL UNITARIO	TOTAL
2400	CARTILHA CORONAVIRUS COM ORIENTAÇOES GERAIS	R$2,95	R$7.080,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA

05.050.0.4.12.361.0013.2078.3.3.90.30.00.00.0119000000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTILHA CORONAVIRUS: ORIENTAÇÕES GERAIS, DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE CORONAVIRUS (COVID-19), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, VIGENCIA: 03/08/2020 ATE 03/08/2021.

Nova Olímpia, 03 de agosto de 2020.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA MT