PORTARIA Nº 04 DE 20 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO.

ÊNIO DE ARRUDA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, no Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor SAULO VICTOR ARRAIS M. NEVES, ocupante de cargo de ASSESSOR JURÍDICO, matr. 049/2015, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Barão de Melgaço.

Parágrafo Único - A Licença Prêmio refere-se ao quinquênio 04/2015 a 04/2020, que serão gozadas no período de 01/09/2020 a 30/11/2020.

Registre-se e publique-se.

Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 20 de julho de 2020.

ÊNIO DE ARRUDA JUNIOR

Presidente