PORTARIA Nº 03 DE 20 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO.

ENIO DE ARRUDA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, no Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º. Concede férias ao servidor SAULO VICTOR ARRAIS M. NEVES, ocupante de cargo de Assessor Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Barão de Melgaço.

Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de abril de 2018 a abril de 2019, que será gozada de 1º de agosto de 2020, voltando dia 31 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 20 de julho de 2020.

ENIO DE ARRUDA JUNIOR

Presidente