“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 012/2019, que dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Sr. Onerlino Batista da Silva.”

O Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres/MT – BARRA-PREVI, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 020/2020, publicada no publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XV, Edição Nº 3.529, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Sr. Onerlino Batista da Silva, brasileiro, portador do RG n.º 0289530-7 SSP/MT e do CPF n.º 206.394.651.53, residente e domiciliado no Município de Barra do Bugres/MT, servidor efetivo no cargo de Assistente Legislativo, com carga horária de 40 horas semanais, Classe “A”, Nível “XVII”, lotado na Câmara Municipal de Barra do Bugres, devidamente matriculada sob n° 0001, contando com 39 (trinta e nove) anos, 08 (oito) mês e 05 (cinco) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do BARRA-PREVI, n.º 2020.04.00017P, a partir da data de 01/07/2020, até posterior deliberação.

Onde se Le: “{...}39 (trinta e nove) anos, 08 (oito) mês e 05 (cinco) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do BARRA-PREVI, n.º 2020.04.00017P, a partir da data de 01/07/2020”

Leia-se: “39 (trinta e nove) anos, 09 (nove) mês e 09 (nove) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do BARRA-PREVI, n.º 2020.04.00017P, a partir da data de 04/08/2020 {...}”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barra do Bugres/MT, 05 de agosto de 2020.

JOSÉ EPIFANIO BRAGA

Diretor Executivo do BARRA-PREVI

Homologo:

Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho

Prefeito Municipal