AVISO DE DISPENSA Nº 009/2020
4 de Agosto de 2020
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020
COMPRA EMERGENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 039/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Medicamentos que NÃO FAZEM PARTE da Atenção Básica e que é dispensada através da Farmácia Básica Municipal para atender aos usuários do SUS (JUDICIAIS) e suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia – MT, baseada na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da RESME (Relação Estadual de Medicamentos - MT), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ 12.313.826/0001-90. PRAZO DE VIGENCIA: 60(sessenta) DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 3.078,00(TRES MIL E SETENTA E OITO REAIS) referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 009/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso V, da Lei Nº 8.666/1993.
São Félix do Araguaia - MT, em 31 de julho de 2020.
WILAMI RIBEIRO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA 532/2019
Autorizado por:
LEONIA CAROLINA CLAUDIO MACEDO
Secretaria Municipal de Saúde
Port. 302/2020