EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2020
4 de Agosto de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2020
PROCESSO Nº 035/2020
TOMADA DE PRÇOS Nº 003/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA – CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DOM PEDRO CASALDALIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 870548/2018/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitário, Edital e Proposta de Preços e demais Anexos”. O valor estimado da obra é de R$ 270.715,43(duzentos e setenta mil setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos).Valor da “Proponente” Contrapartida será de R$ 72.363,80(setenta e dois mil e trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).Valor da “CONCEDENTE” Recurso do Convênio Nº 870548/2018MTUR/Caixa, R$ 198.351,36(cento e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um real e sessenta e três centavos). FAVORECIDA: EMPRESA:L.P. DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 05.511.353/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 270.715,43(duzentos e setenta mil setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos);PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120(CENTO E VINTE) dias.
VIGENCIA CONTRATUAL: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.
Firmado em 03 de agosto de 2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 22, II, §2°daLein°.8.666/93.
São Félix do Araguaia - MT, 03 de agosto de 2020.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal