PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Agosto de 2015:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015. DETENTORA: GRITTI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA FERNANDES LTDA – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Construção para Atender as Necessidades da Fábrica de Tubos e das Diversas Secretarias do Município de Ipiranga do Norte - MT.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/08/2015 á 07/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 358.567,52 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015. DETENTORA: L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Artesanato e Aviamentos para atender os programas vinculados a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e a Secretaria de Assistência Social do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/07/2015 á 07/07/2016. VALOR TOTAL: R$ 47.499,50 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Cinquenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015. DETENTORA: ADELINI DA SILVA GOTARDI 37216397827. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Eletrônicos para as diversas secretarias do Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/08/2015 á 12/08/2016. VALOR TOTAL: VALOR TOTAL R$ 99.899,00 (Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015. DETENTORA: AÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/08/2015 á 18/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 31.132,92 (Trinta e Um Mil, Cento e Trinta e Dois Reais, e Noventa e Dois Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015. DETENTORA: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/08/2015 á 18/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 57.330,75 (Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta Reais, e Setenta e Cinco Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015. DETENTORA: L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/08/2015 á 18/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 12.663,55 (Doze Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015. DETENTORA: M. A. M. DI MATEOS PAPELARIA - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte - MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/08/2015 á 18/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 18.516,50 (Dezoito Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015. DETENTORA: MARIO DE JESUS SIQUEIRA 644404435904. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender os veículos da frota municipal, considerados veículos leves. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2015 á 31/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 72.300,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais).

CONTRATO N.° 058/2015. CONTRATADO: VALDELICIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada, do tipo “Casa de Apoio”, exclusivamente com sede na Capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá – MT, para a prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiranga do Norte – MT, a pessoas que se destinam à tratamento de saúde em Cuiabá, dando-lhes três alimentações diárias (café, almoço e janta) balanceadas segundo instruções de nutricionistas, transporte destes pacientes (24 horas, todos os dias da semana) enquanto estiverem em tratamento nas unidades de saúde pública de Cuiabá. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/08/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 22.880,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).

CONTRATO N.° 059/2015. CONTRATADO: POSITIVO INFORMÁTICA SA. OBJETO: Aquisição de Solução Integrada Interativa de Computador e Projeção, denominada Computador Interativo, para atendimento de escolas e instituições públicas, da educação básica, tecnológica e superior. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/08/2015 à 10/08/2016. VALOR TOTAL: R$ 2.520,00 (Dois Mil e Quinhentos e Vinte Reais).

CONTRATO N.° 060/2015. CONTRATADO: L. L. GONÇALVES TRANSPORTES - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar o Transporte de Alunos da Zona Rural deste município de Ipiranga do Norte - MT, durante o ano letivo de 2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/08/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Seiscentos e Duzentos Reais).

CONTRATO N.° 061/2015. CONTRATADO: SORRISO MECÃNICA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização de revisão Geral na maquina Patrola FG 170 (Fiatallis), de propriedade do município de Ipiranga do Norte, SEM o fornecimento de peças. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/08/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 044/2015. CONTRATADO:APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Visa à rescisão do contrato administrativo originário, tendo em vista a decretação de Contenção de despesas por parte da Administração Municipal, conforme decreto n.° 037/2015, em decorrência da atual situação financeira e orçamentária em que o Município vem passando, devido à crise nacional. E ainda, tendo em vista a urgente necessidade de realização de obras de meio fio e sarjeta nas ruas já pavimentadas, e demais obras, conforme citado na justificativa técnica, apresentada pelo departamento de engenharia desta prefeitura municipal. PERÍODO: 27/08/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2015. CONTRATADO: IMPERADOR AGENCIA PUBLICIDADE PESQUISA LTDA - ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alteração do valor contratual constante do Contrato Administrativo nº 035/2015 para suprimir do valor total a importância de R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais), relativo à inexecução de parte do objeto contratado. PERÍODO: 04/08/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2015. CONTRATADO: APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 10 de Agosto de 2015 até o dia 07 de Novembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 044/2015. PERÍODO: 10/08/2015 à 07/11/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 050/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 24 de Agosto de 2015 até o dia 22 de Novembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 050/2015. PERÍODO: 24/08/2015 à 22/11/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2015. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI - EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 049/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 18 de Agosto de 2015 até o dia 16 de Novembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 049/2015. PERÍODO: 18/08/2015 à 16/11/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060/2014. CONTRATADO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Segunda do contrato nº 060/2014, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 12 (Doze) Meses contados a partir de 01 de Setembro de 2015 até o dia 01 de Setembro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 060/2014. PERÍODO: 01/09/2015 à 01/09/2016.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°021/2015. CONTRATADO: VIVIANE REGINA CLAUDINO – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos dados cadastrais da empresa, Promitente Fornecedora da Ata de Registro de Preços n.°021/2015, quando da celebração da referida Ata de Registro de preços. A Promitente Fornecedora passa a conter as seguintes alterações: APIS COMERCIO INFORMATICA - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ sob o n. º 13.979.479/0001-00, situada na Rua Epifânio Oliveira, n.° 140, Bairro Chácara dos Pinheiros, na Cidade de Cuiabá – MT, CEP: 78.080-010. PERÍODO: 17/08/2015.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°001/2015. CONTRATADO: A. C. ARAUJO AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICAÇÃO EIRELI – EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos dados cadastrais da empresa, Promitente Fornecedora da Ata de Registro de Preços n.°001/2015, quando da celebração da referida Ata de Registro de preços. A promitente fornecedora passa a conter as seguintes alterações: D.C. LEITE AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICACAO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ sob o n. º 02.033.384/000174, situada na Rua Voluntario da Pátria, n.°350, Sala 36, Edifício Cuiabá Shopping, no bairro Centro Norte, na Cidade de Cuiabá – MT, CEP: 78.005-180. PERÍODO: 17/08/2015.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO N.°016/2015. CONTRATADO: A. C. ARAUJO AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICAÇÃO EIRELI – EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos dados cadastrais da empresa, Promitente Fornecedora da Ata de Registro de Preços n.°001/2015, quando da celebração da referida Ata de Registro de preços. A promitente fornecedora passa a conter as seguintes alterações: D.C. LEITE AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICACAO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, regulamente inscrita no CNPJ sob o n. º 02.033.384/000174, situada na Rua Voluntario da Pátria, n.°350, Sala 36, Edifício Cuiabá Shopping, no bairro Centro Norte, na Cidade de Cuiabá – MT, CEP: 78.005-180. PERÍODO: 17/08/2015.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2013. CONTRATADO: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA LOPES - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Agosto de 2015 até 30 de Junho de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Sexta, do Contrato n.° 028/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2015 à 30/06/2015. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2013. CONTRATADO: ANDERSON FERNANDES CASTRO 07072475940. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Agosto de 2015 até 30 de Junho de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Sexta, do Contrato n.° 028/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2015 à 30/06/2015. VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2013. CONTRATADO: DYOGO DA COSTA MARQUES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Agosto de 2015 até 30 de Junho de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Sexta, do Contrato n.° 028/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2015 à 30/06/2015. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2014. CONTRATADO: COTERPA – CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 061/2014, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 30 de Agosto de 2015 até o dia 26 de Fevereiro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 061/2014. PERÍODO: 30/08/2015 à 26/02/2016.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2013. CONTRATADO: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 10 (Dez) meses, contados a partir de 31 de Agosto de 2015 até 30 de Junho de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Sexta, do Contrato n.° 028/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/08/2015 à 30/06/2015. VALOR TOTAL: R$ 29.432,00 (Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais).

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 037/2014, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 15 (Quinze) Dias contados a partir de 17 de Agosto de 2015 até o dia 01 de Setembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 037/2014. PERÍODO: 17/08/2015 à 01/09/2015.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2013. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 080/2013, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 12 (Doze) Dias contados a partir de 14 de Agosto de 2015 até o dia 28 de Agosto de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 080/2013. PERÍODO: 14/08/2015 à 28/08/2015.

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2013. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 080/2013, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 12 (Doze) Dias contados a partir de 28 de Agosto de 2015 até o dia 09 de Setembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 080/2013. PERÍODO: 28/08/2015 à 09/09/2015.

DECIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2014. CONTRATADO: GIUSTTI E GIUSTTI LTDA - ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 037/2014, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 15 (Quinze) Dias contados a partir de 01 de Setembro de 2015 até o dia 16 de Setembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 037/2014. PERÍODO: 01/09/2015 à 16/09/2015.

Ipiranga do Norte – MT, 04 de Setembro de 2015.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal