REF: A DISPENSA 019/2020/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2020/PMNO

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

FORNECEDOR REGISTRADO: e empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ: 12.313.826/0001-90, residente na AV. ANTÔNIO FIDELIS Bairro PARQUE AMAZÔNIA Nº1158 QD.156 LT.08, na cidade de GOIÂNIA-GO CEP 74.840.090, E-MAIL: antonio@retfarma.com telefone: (62) 3086 6453, representada pelo senhor Thiago do Egito Araújo, portadora do RG: 12494021999-8 SSP/MA e o CPF: 006.642381-30 Denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 034/2011, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores, firmado no presente CONTRATO, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do Município de NOVA OLIMPIA, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

VALOR GLOBAL PARA CADA FORNECEDOR REGISTRADO SERÁ CONFORME ABAIXO:

QDD	DESCRIÇÃO	VALOR UN.	VALOR TOTAL
1000	DOPAMINA CLORIDRATO CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE PRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL	R$ 3,90	R$ 3.900,00
1000	PROPOFOL – CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA EMULSAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA	R$ 39,00	R$ 39.000,00
VALOR TOTAL => R$ 42.900,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA

0606002101220040231733903000000146074000

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT- OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 VIGENCIA: 04/08/2020 ATE 04/02/2021.

Nova Olímpia, 04 de agosto de 2020.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA MT