DECRETO Nº 423, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
5 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 423, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação mediante alteração do Decreto nº 229/2019 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, como representantes do Poder Legislativo, a Senhora Rosinete de Souza (Titular) e a Senhora Rosângela Marques Florentino (Suplente).
Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no art. 1º, o inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 229, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2019/2021, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Rosinete de Souza
CPF: 011.009.211-25
RG: 1436596-0 SSP/MT
END: Rua Manoel Corsino do Amarante, nº 244, Campo Verde, Cláudia/MT
Fone: (66) 99919-2339
Suplente: Rosângela Marques Florentino
CPF: 819.936.921-34
RG: 1078120-0 SSP/MT
END: Rua Afonso Pena, nº 1105, Cláudia/MT”.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 03 de agosto de 2020
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal