DECRETO Nº 429, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
5 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 429, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 255/2019 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Municipal da Saúde, como membro suplente representante dos usuários de Sindicato Rural e Urbano, o Senhor Luiz Alberto Fritsch, em substituição ao Senhor Enio Odilo Rodrigues.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o item 2. Suplente, do inciso III, do art. 2º, do Decreto nº 255, de 30 de maio de 2019, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
III - Entidades representativas de usuários - 50% dos representantes - total de 08 membros representantes;
(...)
2. Representante dos Usuários de Sindicato Rural e Urbano:
Suplente: Luiz Alberto Fritsch
RG: 1250568-4 SSP/MT
CPF: 212.336.321-91
End: Avenida Gaspar Dutra, nº 579, Centro - Cláudia/MT
Fone: (66) 9 9654-5892.”
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 04 de agosto de 2020
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal