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Pref. Cláudia

DECRETO Nº 429, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 255/2019 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Municipal da Saúde, como membro suplente representante dos usuários de Sindicato Rural e Urbano, o Senhor Luiz Alberto Fritsch, em substituição ao Senhor Enio Odilo Rodrigues.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o item 2. Suplente, do inciso III, do art. 2º, do Decreto nº 255, de 30 de maio de 2019, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

III - Entidades representativas de usuários - 50% dos representantes - total de 08 membros representantes;

(...)

2. Representante dos Usuários de Sindicato Rural e Urbano:

Suplente: Luiz Alberto Fritsch

RG: 1250568-4 SSP/MT

CPF: 212.336.321-91

End: Avenida Gaspar Dutra, nº 579, Centro - Cláudia/MT

Fone: (66) 9 9654-5892.”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 04 de agosto de 2020

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal