PORTARIA N.º 331/2.020.
5 de Agosto de 2020
DE: 04 DE AGOSTO 2020
Dispõe sobre nomeação de representante da administração para acompanhamento e fiscalização na execução do contrato nº 141/2019 de 01 de outubro de 2.019 e dá outras providências.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51da Lei Federal nº 8.666/93;
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o Servidor Matheus Costa Oliveira de Moraes, como representante da administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 141/2019 celebrado entre o Município de Santo Antônio do Leste/MT e a empresa CONSTRUTORA DETERRA LTDA.
Parágrafo Único – O contrato descrito no caput deste artigo trata-se da execução de obra de “Reforma e ampliação da Escola Infantil Professor Vanderlei Cecatto”.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria 466/2019 de 15/10/2019.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 04 DE AGOSTO 2020
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.