DECRETO Nº. 4.122/2020
5 de Agosto de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, na data de 04/08/2020, o senhor REGINALDO JOSE MARQUES,servidor Comissionado nocargo de REPRESENTANTE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO GLEBA MERCEDES BENZ I E II, com matricula no RH nº. 1863, lotado no Gabinete de Coordenação Geral da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999, 1.090/2017 e em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/08/2020, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 05 de Agosto de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL