“Altera a redação do Artigo 1º da Portaria n. 180, de 04 de junho de 2020, e dá outras providências”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1°. O Artigo 1º da Portaria n. 180, de 04 de junho de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Concede a servidora FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA, portadora do RG: 1618087-9 SSP/MT e CPF: 027.964.181-8, efetiva no cargo de Agente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99, a contar desta data.”

Art. 2°. Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria n. 180, de 04 de junho de 2020.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO