PORTARIA Nº 160/GP/2020 De, 16 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre nomeação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. VICTOR GABRIEL MORAES, Portador do RG nº 3034564-2 SESP/MT e CPF nº. 099.134.571-14, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 161/GP/2020 De, 17 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre nomeação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. JOÃO CARLOS DA SILVA, Portador do RG nº 044823782012-9 SESP/MA e CPF nº. 610.812.923-93, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, junto ao Departamento de Obras, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 163/GP/2020 De, 04 de Agosto de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DIVINA RODRIGUES DOS REIS SUDRÉ, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de MAIO de 2018 a 09 de MAIO de 2019, que serão gozadas do dia 03 de Agosto a 01 de Setembro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Agosto de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 164/GP/2020 De, 04 de Agosto de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2019 a 03 de AGOSTO de 2020, que serão gozadas do dia 03 de Agosto a 01 de Setembro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Agosto de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 165/2020

“Dispõe sobre a revisão, ratificação e manutenção do ato concessório constante na Portaria nº 086/98 de 28 de dezembro de 1999 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Serviço a Servidora Sra. Yolanda Rezende da Cunha.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, com redação com redação original,

Resolve:

Art. 1º REVISAR E RATIFICAR o Ato Concessório Portaria nº 086/98 de 28 de dezembro de 1999queconcedeu o benefício deAposentadoria por Tempo de Serviço a Sra. YOLANDA REZENDE DA CUNHA, brasileira, portadora do RG nº 0016782-7 SEJUSP/MT e CPF nº 080.982.801-44, servidora estável no cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de “40” horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação no Município de General Carneiro, com proventos proporcionais contidos na planilha de cálculo de proventos conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2020.04.00005R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 1999, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 04 de Agosto de 2020.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal