ERRATA CONTRATO 051 2020
6 de Agosto de 2020
ERRATA CONTRATO 051 2020 PUBLICADO Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 9 Nº 1969 Divulgação terça-feira, 4 de agosto de 2020 – Página 71 Publicação quarta-feira, 5 de agosto de 2020 E NO DIA 4 de Agosto de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3.535
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2019, REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2020 ADESÃO 005/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR.
LEIA-SE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2019, REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2020 ADESÃO 005/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR.
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, de outro lado Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF: 26.579.029/0001-63 e Inscrição Estadual sob nº13.122.695-9, sediada na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 4646, Bairro: Jardim Alencastro, município de Cuiabá-MT CEP: 78.085-000, representada pela Senhora Maristela Santos Brito Mendonça, portadora do RG: 04301455 SSP/MT e CPF: 329.454.851-68, residente e domiciliada na Rura Buenos Aires 280 apto 1504, Condominio Cora Coralina – Jardim das Americas, Cuiabá/MT, CEP: 78060-634 sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
O objeto do presente contrato é de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 031/2019 do Pregão Presencial (SRP) nº 021/2019 – Processo Administrativo nº. 036/2019, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA METERMO DE REFERÊNCIA N° 201/2020 Processo Administrativo nº 786/2020 ADESÃO 005/2020
| CLAUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
6.1 A despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelecido abaixo descrito:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Federal | 02011 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% | 137 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 7.608,00 |
| Educação | Federal | 02012 – Manutenção Educação Infantil - Creche | 158 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 6.092,00 |
| Educação | Federal | 2104 – Manutenção da Educação Infantil Pré Escola FUNDEB | 170 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 6.253,95 |
| Educação | Federal | 02106 – PRODERE – Rede Municipal | 075 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 14.712,45 |
| Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manu. E Construção de Estradas Vicin | 393 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 81.488,85 |
| TOTAL | R$ 116.155,25 | |||||
CLAUSULA TERCEIRA VALIDADE DO PRESENE CONTRATO
A validade do presente contrato será de 10 (meses) meses, a partir de sua assinatura
Nossa Senhora do Livramento – MT 03 de Agosto de 2020
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA
, CNPJ/MF: 26.579.029/0001-63
e Inscrição Estadual sob nº13.122.695-9,
Representada pela Senhora Maristela Santos Brito Mendonça
RG: 04301455 SSP/MT e CPF: 329.454.851-68,