PORTARIA Nº. 446/2020
6 de Agosto de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 03/08/2020, sendo a senhora AMELIA LOPES BENITES, avó da servidora KAROLINNE TALITA BENITES, servidora efetivo, admitida em 09/06/2014,nocargo de Agente comunitário de Saúde, com matricula no RH nº. 1568, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, pelo período de 07 (sete) dias consecutivos, iniciando em 03/08/2020 e término em 09/08/2020, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 218/1999 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/08/2020, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 06 de Agosto de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL