DECRETO Nº 196/2020
6 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 196/2020
“Dispõe sobre exoneração de da Seção de Vigilância Sanitária e Ambiental e nomeação de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal em Exercício de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Artigo 1º - Fica exonerado, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e Ambiental, Código CC-4.030,oSenhor Matheus Sousa Oliveira, CPF/MF – 050.128.631-43, nomeado através do Decreto n.° 151/2020 de 06 de julho de 2020.
Artigo 2º.- Fica nomeado para exercer Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, oSenhor Matheus Sousa Oliveira, CPF/MF – 050.128.631-43, nos termos da Lei Municipal n° 390/2004.
Artigo 3°.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°.- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 05 de agosto de 2020.
Marco Aurélio Julien
Prefeito Municipal