DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO, PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, RAFAEL SCHIO, CPF:025.479.041-01, em substituição ao Servidor Público Municipal, JUNIOR MACIEL LINS, CPF: 981.913.731-49 nos seguintes documentos:

CONTRATOS: 131/2019, 132/2019, 133/2019, 134/2019, 145/2019, 147/2019.

7° Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 004/2019 - Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas – IPGP (Organização Da Sociedade Civil De Interesse Público).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2020 vigorado até 30/08/2020, período em que a Servidor estará de férias.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Agosto 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal