PORTARIA MUNICIPAL 099/2020
7 de Agosto de 2020
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS DEMAIS NORMAS QUE LHE SÃO APLICÁVEIS,
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados os membros Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID-19 na Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Afonso-MT, constituído pelos seus membros titulares, conforme representação e indicação a seguir discriminadas:
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Titular | ||
| ADEJAINE CALDEIRA DE S. LEITE | CPF | 017.517.931-09 |
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE | |||
| Titular | |||
| JANAINA WAIANDT DA SILVA | CPF | 027.906.661-99 | |
| MARINET SOUTO DE OLIVEIRA | CPF | 005.898.721-50 | |
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Titular | ||
| ROSEANE DIAS DA SILVA | CPF | 050.186.941-73 |
| REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Titular | ||
| Kennia Regina F. dos Santos | CPF | 026.438.671-06 |
| REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO | ||
| Titular | ||
| EDRIANA ANA TAVARES SCARPATT | CPF | 956.637.971-49 |
| MARTA DEL MAZZO LOPES | CPF | 487.740.571-20 |
| REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Titular | ||
| TATIANE NUNES DA COSTA | CPF | 040.517.741-04 |
| REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Titular | ||
| GILBERTO BERNARDINO DE FARIAS | CPF | 427.869.081-91 |
| REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL | ||
| Titular | ||
| LUCINEY G.VIANA SOUZA | CPF | 982.649.661-87 |
| REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES | ||
| Titular | ||
| AIRCE CANDIDA ALENCRA GONÇALVES | CPF | 581.548.921-00 |
| MARIA NILDA VIEIRA DE FARIA NEIVA | CPF | 503.563.721-20 |
Art. 2º - Os membros integrantes do Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID-19, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art 3º - O prazo de vigência da presente Comissão será de de um ano a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 05 DE AGOSTO DE 2020.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrada e Publicada na data supra, na forma da lei.