SÚMULA: Dispõe Sobre Nomeação do Chefe de Gabinete e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE

Art.1º - Nomear, o Senhor Benedito de Pinho Amorim, portador do Registro Geral nº 00918431 - SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 161. 730. 581-20, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal