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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Atendendo ao que preconiza o Plano Municipal de Cultura em suas ações estratégicas e metas, item 3, o presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura, assim como de Associações, Empresas e Espaços Artísticos e Culturais sediados no Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Chamamento tem por objetivo aproximar, de forma democrática, artistas, profissionais de arte e cultura que almejem futuras parcerias com a Municipalidade para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas e instituições artísticas sediados em Nossa Senhora do Livramento, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais. A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local. O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário próprio disponível na Secretaria de Cultura e Turismo de Nossa Senhora do Livramento. Cada pessoa/empresa pode se cadastra-se apenas 01 (uma) única vez. Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos: telefone: (65) 3351.1200 - ramal 214.

Nossa Senhora do Livramento, 05 de Agosto de 2020

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

Jose Eugenio de Almeida Maciel

Secretario Municipal de Cultura e Turismo