ATA Nº 001/2020 CMRF/Nova Olímpia (MT).

Data - 27/04/2020

Local – POR MOTIVOS DE MEDIDA DE PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS MUNICIPAL, AS REUNIÕES PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE POR MOTIVOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. SENDO ASSIM A PAUTA DA REUNIÃO FOI DISSEMINADA ATRAVÉS DO APLICATIVO GOOGLE MEET.

PAUTAS:

Ø APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA LISTA DE MUTUÁRIOS APTOS PARA RECEBER OS TÍTULOS DEFINITIVOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DO INTERMAT (INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO) DEMAIS INFORMES.

ATA Nº 001/2020 – CMRF

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às oito horas, em reunião ordinária por motivos de medida de prevenção ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em cumprimento aos Decretos Municipal, as reuniões presenciais estão suspensas temporariamente por motivos de isolamento social. Sendo assim a pauta da reunião foi disseminada através do aplicativo Google Meet, com a participação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, sendo os seguintes: o senhor Imgrécio Bispo Campos - Presidente da Comissão, a senhora Cláudia Lúcia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira - Secretária da Comissão, a senhora Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima - membro, a senhora Suzany Passarelo Araújo - membro, a senhora Debora Delpin Santiago – membro. Participaram também a senhora Samya Danielle Gonçalves de Oliveira da Trindade Assistente Social Responsável pelo projeto da Reurb da Secretaria Municipal de Assistência Social, o senhor João Sartori Assessor Técnico de Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia. Iniciada a reunião, após os cumprimentos, o senhor João Sartori apresentou para os membros da Comissão o Programa de Regularização Fundiária – Reurb para os Projetos Habitacionais dos loteamentos São João II, Morar Melhor e Meu Lar. O senhor João informou que foi recepcionado a quantidade de 115 (cento e quinze) requerimentos para títulos dos seguintes loteamentos conforme a quantidade apresentada sendo o loteamento: São João II: 44 mutuários: Daniela Laurentino de Oliveira, Quadra 4 lote 20, rua México número da casa 97-W; Maria Benedita Gomes de Lima, Quadra 5, lote 09, rua México nº 84-W; Marcelo dos Santos Martins, Quadra 5, lote 20, rua México nº 109-W; Lucimara Alves de Carvalho, quadra 05, lote 16, rua Beija Flor nº 61-W; Ricardo Antonio Custódio, quadra 03, lote 26, rua Bem Te Vi nº 512-W; Sonilda Naves Beraldo de Oliveira, quadra 03, lote 29, rua Bem Te Vi nº 476-W; Maria Aparecida Bento Garcia, quadra 04, lote 19, rua México nº 85-W; Rozimar Vaz dos Santos, quadra 04, lote 21, rua México nº 109-W; Tania Bento Garcia, quadra 04, lote 23, rua México nº 133-W; Maria Raimunda da Cruz, quadra 05, lote 08, rua México nº 72-W; Jenaldir Maria da Conceição, quadra 05, lote 14, rua México s/nº; Leila Aparecida dos Santos, quadra 05, lote 15, rua México nº 156-W; Terezinha Aparecida dos Santos, quadra 05, lote 21, rua Beija Flor nº 121-W; Jeane Freitas da Silva, quadra 04, lote 17, rua México nº 61-W; Maria Aparecida Rosa, quadra 05, lote 10, rua México nº 96-W; Jorge de Jesus quadra 03, lote 19, rua Chile nº 85-W; Eliete dos Santos, quadra 03, lote 24, rua Chile nº 145-W; Elzabete do Nascimento Gusmão, quadra 05, lote 25, rua Beija Flor nº 157-W; Michely Marques Pires, quadra 04, lote 26, rua Beija Flor nº 586-W; Aparecida Pedrosa Rosário, quadra 03, lote 28, rua Bem Ti Vi nº 488-W; Laudenor Rodrigues Lima, quadra 05, lote 19, rua Beija Flor nº 97-W; Ana Maria da Silva, quadra 03 lote 21, rua Chile nº 133-W; Magno Felizardo Marinho, quadra 04, lote 29, rua Bem Te Vi nº 450-W; Marina Dutra de Matos, quadra 04, lote 27, rua Bem Te Vi nº 574-W; Lorena Correa de Lima, quadra 04, lote 28, rua Bem Te Vi nº 562-W; Silvana Pereira Rodrigues, quadra 04, lote 24, rua México nº 145-W; Claudivania de Matos Lima, quadra 05, lote 18, rua Beija Flor nº 85-W; Tiburcio Batista da Silva, quadra 05 , lote 22, rua Beija Flor nº 133-W; Jacilane Silva dos Santos, quadra 04, lote 07, rua Chile nº 60-W; Fabio Junio Vieira da Silva, quadra 04, lote 14, rua Chile nº 144-W; Edinalva Souza Santos, quadra 04, lote 08, rua Chile nº 84-W; Manoel Martins Filho, quadra 05, lote 12, rua 120-W; Rosangela Santos de Lima, quadra 04, lote 13, rua Chile nº 132-W; Jecivaldo Silva dos Santos, quadra 03, lote 20, rua Chile nº 97-W; José Ferreira dos Santos, quadra 04, lote 11, rua Chile nº 108-W; Marcelina dos Santos, quadra 05, lote 11, rua México nº 108-W; Ana Paula dos Santos, quadra 05, lote 17, rua Beija Flor nº 76-W; Nazira Soares da Cruz, quadra 04, lote 18, rua México nº 73 –W; Edinalva Souza Oliveira, quadra 04, lote 08, rua Chile nº 74 – W; Roseli Leite Sampaio, quadra 04, lote 30, rua Bem Te Vi s/nº; Jessika Daiane Irineu Tomas, quadra 04, lote 10, rua Chile nº 96-W; Maria José Farias de Lima, quadra 03, lote 22, rua Chile s/nº; Loteamento Morar Melhor: 27 mutuários com 30 títulos sendo 03 títulos do mutuário: (Divino Silvestre da Silva). Renivaldo Marinho de Araújo, quadra 20 Lote 11, rua 32; Sidineia Aparecida de Lima Lira, quadra 20, lote 13, rua 32; João Fábio Rodrigues Agro Silva, quadra 20, lote 14, rua 32; Miguelina da Silva e Silva, quadra 20, lote 15, rua 32; Carlos Vitor dos Santos, quadra 30, lote 05, rua 32; Adriana da Silva Santos, quadra 30, lote 06, rua 32; Valmir Felix Secundes, quadra 30, lote 07, rua 32; José Edilson da Silva Peixoto, quadra 30, lote 08, rua 32; Maria José Gomes Soares Filha, quadra 30, lote 10, rua 34; Valdeni Francisco de Oliveira, quadra 30, lote 11, rua 34; Tania Maria dos Santos, quadra 30, lote 15, rua 34; Iracy de Oliveira Carvalho, quadra 30, lote 16, rua 34; José Sivaldo da Silva, quadra 29, lote 15, rua 34; Maria Quitéria da Rocha Oliveira, quadra 20, lote 10, rua 32; Douglas Santos do Rosário, quadra 29, lote 11, rua 34; Manoel Marques Pereira, quadra 29, lote 06, rua 32; Maria Gloria Valerio, quadra 29, lote 07, rua 32, Aldilene Fernanda Pereira de Lima, quadra 29, lote 12, rua 34; Creuzonir Pereira Biasin, quadra 29, lote 13, rua 34; Maria Melitina Pedrosa do Rosario, quadra 29, lote 14, rua 34; Sebastião Isaias Conceição, quadra 31, lote 10, rua 34; Maria José Pereira Machado, quadra 29, lote 01, rua 32; Divino Silvestre da Silva, quadra 20, lotes 09, rua 32; Divino Silvestre da Silva, quadra 29, lote 10, rua 34; Divino Silvestre da Silva, quadra 20, lote 12; Ana Paula da Silva Soares, quadra 30, lote 09, rua 34; Mateus Pereira Teodoro Machado, quadra 29, lote 09, rua 34; Edilene Luciana do Bonfim, quadra 30, lote 11, rua 34; Gracieli da Silva Costa, quadra 30, lote 14, rua 34; Rosenilda Lima Almeida, quadra 30, lote 03, rua 32. Loteamento Meu Lar 41 mutuários: Regiane da Silva Camargo, quadra 03, lote 04, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 559-S; Tereza Aparecida Antunes Amancio, quadra 02 lote 07, rua Sebastião André de Souza nº 529-S; Patrocinia Alexandrina de Souza Leite, quadra 02, lote 14, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 538-S; José Vieira da Silva Neto, quadra 02, lote 11, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 548-S;; Eliana Maria Nunes, quadra 04, lote 02, rua Teofilo Barbalho de Oliveira nº 579-S; Jenaura Ramos da Silva, quadra 04, lote 07, rua Teofilo Barbalho de Oliveira nº 529-S; Ana Paula da Silva, quadra 03, lote 14, rua Teofilo Barbalho de Oliveira nº 538-S; Andreia Rosa Gomes da Silva, quadra 03, lote 05, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 549-S; Gildete Souza de Oliveira, quadra 03, lote 07, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 534-S; Rocilene Luiza Coutinho, quadra 02, lote 13, rua Antonio Raimundo dos Santos s/nº; Poliana Novais da Silva, quadra 04, lote 16, rua Maria Izabel de Jesus nº 518-S; Kelly Cleomaria de Queiroz, quadra 02, lote 08, rua Sebastião André de Souza nº 519-S; Alan de Souza, quadra 01, lote 07, rua Sebastião André de Souza nº 528-S; Elzi Felizardo Marinho, quadra 02, lote 05, rua Sebastião André de Souza nº 549-S; Francisco Eduardo de Souza Neto, quadra 01, lote 06, rua Sebastião André de Souza nº 538-S; Vânio Neres Correia, quadra 01, lote 04, rua Sebastião André de Souza nº 558-S; Johnata Santos Lopes, quadra 01, lote 02, rua Sebastião André de Souza s/nº; Marines dos Santos, quadra 02, lote 09, rua Antonio Raimundo dos Santos s/nº; Wanderley Faria Neves, quadra 04, lote 04, rua Teofilo Barbalho de Oliveira s/nº; Simone da Silva Fernandes, quadra 03, lote 08, rua Teófilo Barbalho de Oliveira s/nº; Arlete Rodrigues da Cruz, quadra 04, lote 01, rua Teófilo Barbalho de Oliveira s/nº; Edivan Rodrigues Neves, quadra 04, lote 05, rua Teofilo Barbalho de Oliveira s/nº; Sônia Maria Silva de Lima, quadra 04, lote 06, rua Teófilo Barbalho de Oliveira s/nº; Jumilson Florencio Viana, quadra 04, lote 08, rua Teófilo Barbalho de Oliveira nº 519-S; Eliane Rodrigues Feitoza, quadra 04, lote 15, rua Maria Izabel de Jesus nº 528-S; Gildete Silva de Almeida, quadra 03, lote 07, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 534-S; José Fernandes de Lima quadra 03, lote 13, rua Teófilo Barbalho de Oliveira nº 529-S; Ilda de Souza Rosa Rodrigues, quadra 02, lote 12, rua Antonio Raimundo dos Santos s/nº; Lucineide Bezerra Bispo, quadra 03, lote 06, rua Antonio Raimundo dos Santos s/nº; Francisca das Chagas G. de Oliveira, quadra 02, lote 02, rua Sebastião André de Souza s/nº; Alda Ferreira Barreto Silva, quadra 04, lote 03, rua Teófilo Barbalho de Oliveira nº 569-S; Alexandre Lopes dos Santos, quadra 03, lote 03, rua Antonio Raimundo dos Santos nº 569-S; Edineia Simone Josetti Urel, quadra 03, lote 15, rua Teófilo Barbalho de Oliveira nº 539-S; Leonel Santos Figueiredo, quadra 02, lote 04, rua Sebastião André de Souza s/nº; Auri Ferreira dos Santos, quadra 05, lote 07, rua Sebastião André de Souza s/nº; Sabrina Marques Camargo, quadra 02, lote 06, rua Sebastião André de Souza s/nº; Linda Eunice dos Santos Francisca, quadra 03, lote 12, rua Teófilo Barbalho de Oliveira s/nº; Maria Aparecida Moraes dos Santos, quadra 03, lote 08, rua Antonio Raimundo dos Santos s/nº; Josefa de Araújo, quadra 02, lote 13, rua Sebastião André de Souza s/nº; Pedrosa Lopes Viana, quadra 01, lote 04, rua Sebastião André de Souza s/nº; Valeria Alves dos Santos, quadra 01, lote 05, rua Sebastião André de Souza s/nº; Maria Luciana da Silva, quadra 03, lote 10, rua Teófilo Barbalho de Oliveira s/nº. Após esclarecimentos o Presidente senhor Imgrécio Bispo Campos colocou em votação, sendo aprovada a pauta por unanimidade pelos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária do município de Nova Olímpia. Sob a Resolução nº 001/2020/CMRF. Não havendo mais assuntos a reunião foi encerrada e sendo assim, eu Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, membro da Comissão digitalizei a presente ata, que será assinada por mim e demais participantes. Esta ata contém 05 (cinco) páginas.

Imgrécio Bispo Campos – Presidente _______________________________________________

Claudia Lúcia Diniz Soares Vasconcelos Ferreira – Secretaria _________________________

Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima – membro _____________________________

Suzany Passarelo Araújo – membro _____________________________________________

Debora Delpin Santiago – membro ______________________________________________

Samya Danielle G. de Oliveira da Trindade ________________________________________

João Sartori __________________________________