a) Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: “Contratação temporária e de excepcional interesse público de Professor Licenciado em Pedagogia, para ministrar aulas na Escola Municipal Simão Bororó”, por um período de 130 (cento e trinta) dias, no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV; d) Processo Administrativo nº 072/2020; e) Cobertura Orçamentária: 12.361.0042.3.1.90.04.00; f) Contratada: SÓCRATY CAMPOS DALBÉM - CPF: 020.932.621-26; g) Valor: R$ 9.618,64 (nove mil seiscentos e dezoito e sessenta e quatro centavos); h) Autorização: em 27/07/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; i) Ratificação: em 06/08/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação